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27/04/2010 - 14h00

Deterioração das contas públicas brasileiras preocupa, afirma Fitch

SÃO PAULO – “Quanta diferença um ano faz”. Foi assim que Shelly Shetty, diretora sênior do grupo de ratings soberanos da Fitch Ratings - agência de classificação de riscos - iniciou sua palestra, em que contrapôs a resiliência econômica brasileira, que era a principal preocupação em sua visita ao País em 2009, à crescente deterioração das contas públicas brasileiras.

De acordo com a diretora, os estímulos econômicos foram importantes na recuperação econômica do Brasil e possibilitaram uma modesta retração de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009. Foi importante o Brasil poder diminuir a Selic em pleno derretimento das finanças globais, mas agora a grande questão é se o País será capaz de gradualmente reverter as políticas fiscais e econômicas acomodativas tomadas durante a crise ou se isso acabará tornando-se um componente "estrutural".

Assim, para uma mudança de perspectiva para o rating soberano do País, atualmente estável, alguns outros pontos devem ser observados, com destaque especial para a situação fiscal do País, aspecto bastante frisado por Shetty ao longo de sua palestra e também em conversa com os jornalistas presentes no local.

Shetty evitou definir um prazo para qualquer alteração, tanto negativa como positiva. Segundo a diretora, a Fitch observa o País “diariamente”. No entanto, a diretora enfatizou que, quando o País recebeu o investment grade, uma série de fatores que se concretizaram, como a capacidade de enfrentar um choque externo e a perspectiva econômica positiva para os próximos anos, já haviam sido contabilizados.

Para 2010, a estimativa de crescimento do PIB brasileiro é de 5,5%, com projeção de desaquecimento no ritmo de expansão em 2011, para 4,6% no ano, o que também irá minar as finanças públicas, por causa da diminuição da arrecadação.

Retirada de estímulos

Um dos problemas apontados por Shetty é a capacidade do governo brasileiro e da América Latina, como um todo, em retirar os pacotes de estímulos à economia concedidos durante a crise financeira mundial.

Para a diretora da Fitch, historicamente, mostra-se que é mais fácil a concessão de medidas benevolentes do que a retirada delas. Um ponto crucial seria a definição do papel do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), que nesse ano tem um aporte previsto de R$ 80 bilhões, embora a economia já esteja aquecida, o que levou Shetty a interpretar como um “ponto de interrogação” a necessidade de tamanho aporte.

Perguntada se não é importante que o Brasil tenha aumente o nível de investimentos, Shetty disse que é, sim, mas retrucou afirmando que a Fitch irá observar atentamente como isso será feito e se parte desse investimento necessário virá de parcerias público-privadas e da iniciativa privada, de modo a diminuir o fardo para o governo.

Deterioração da situação fiscal

Shetty observou que durante a crise houve deterioração das contas públicas, já que o corte de impostos e a desaceleração da atividade industrial diminuíram, enquanto os gastos aumentaram. “Isso seria ok, se fosse destinado a investimentos, mas muito vai para gastos fixos”, como o aumento da folha salarial, por exemplo, ressaltou. O que, aliás, dá pouco espaço de manobra para o governo. A parte fixa do orçamento, por exemplo, não diminuiu nos últimos anos e continua em patamares elevados.

A diretora lembrou também que não é possível comparar a situação da dívida brasileira com aquela dos Estados Unidos, por exemplo. Os EUA têm instituições sólidas, renda per capita mais elevada, e uma moeda que serve como reservas internacionais para o país, o que não é o nosso caso.

Assim, é melhor comparar o Brasil com seus pares, os países detentores do investment grade. E aí a situação, critica Shetty, é mais delicada, não só por problemas estruturais, mas também porque a situação anterior à crise do Brasil em relação à divida é pior do que a de países considerados mais fracos no BRIC, como a Rússia.

A diretora salienta o patamar da dívida pública bruta brasileira, que em 40% do PIB está bem acima do que a registrada pelos seus pares.

Banco Central

Shetty, por outro lado, evitou criticar mais duramente o Banco Central brasileiro, mesmo após declarar que a Fitch espera que o IPCA, principal medida de inflação brasileira, deve ficar acima do centro da meta neste ano, em 5,2%.

Para a diretora, o Banco Central vai ter que mostrar, ao longo dos meses, sua capacidade de enfrentar a pressão inflacionária. “Não olhamos uma reunião específica do Copom, e não é um evento separado que irá minar a credibilidade do comitê”, afirmou a diretora em resposta a pergunta feita pelo Portal InfoMoney. No entanto, será importante observar, a partir da reunião desse dia 28, que será “uma decisão difícil”, como o BC irá reagir a esse desafio.

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