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05/05/2010 - 08h24

Câmara aprova reajuste de 7,72% para aposentadorias acima de um mínimo

SÃO PAULO – Após muitas discussões, a Câmara dos Deputados aprovou o reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo na noite da última terça-feira (4). O percentual ficou em 7,72%. Também foi decidido o fim do fator previdenciário.

O percentual aprovado foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e equivale à inflação acumulada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somado aos 80% da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 para 2009. “Algo além disso é demagogia”, afirmou Silva, de acordo com a Câmara dos Deputados. “Eu tenho certeza de que os aposentados receberão esse percentual”, completou.

De acordo com a Agência, o reajuste aprovado é retroativo a 1º de janeiro deste ano. Porém, para os benefícios concedidos a partir de março do ano passado, o novo percentual será concedido proporcionalmente à data de início do pagamento. Assim, aposentadorias concedidas em dezembro de 2009 serão reajustadas em 3,58%, por exemplo.

Agora, a Medida Provisória segue para análise do Senado para, depois, se aprovada sem alterações, ser vetada, ou não, pelo Presidente da República.

Casa debateu reajustes de 6,14% a 8,77%

A MP 475/09 reajusta os valores acima de um salário mínimo dos aposentados da Previdência Social e originalmente propunha um percentual de 6,14%. Depois de muitas discussões, o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu um índice de 7% - que, porém, não foi aceito pelos partidos da base aliada.

Depois disso, a medida chegou a receber emenda para um percentual de reajuste maior. O deputado José Maia Filho (DEM-PI) propôs um aumento de 8,77% somado a 100% da variação do PIB de 2008 para 2009. Porém, o Plenário rejeitou a emenda nas discussões da última terça-feira (4), por 193 votos a 166 e 1 abstenção.

Mesmo apoiando o novo percentual aprovado pela Casa, Vaccarezza acredita que é possível que o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, vete o índice. Segundo afirmou o parlamentar, ainda de acordo com a Agência, caso vete o novo índice, o reajuste das aposentadorias acima de um mínimo será de apenas 3,52%.

A regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB, foi retirada da MP aprovada. Para o líder do Governo na Casa, essa regra tornou-se inócua, uma vez que o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Fim do fator previdenciário

Também foi aprovado o fim do fator previdenciário, proposto pelo deputado Fernando Coruja (SC), por meio de emenda à mesma MP. Por 323 votos a 80 e 2 abstenções, o fator que atinge as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi extinto e não vigorará mais a partir de janeiro do próximo ano.

Na prática, o fator previdenciário reduz os valores da maioria dos benefícios e a sua extinção era uma reivindicação antiga das entidades que representam os aposentados.

A votação da emenda sobre o tema só foi possível por conta de um recurso impetrado na Casa na última semana, uma vez que o texto foi retirado da MP pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Para Coruja, deixar a discussão para depois, só prolongaria o debate, desnecessariamente.

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