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06/05/2010 - 09h05

Imposto de Importação sem desconto para autopeças prejudica montadoras

SÃO PAULO – A aceitação do pacote de medidas de estímulo às exportações, anunciado pelo Ministério da Fazenda na última quarta-feira (5), não foi unânime, principalmente entre os representantes da indústria automobilística.

Para a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o fim do desconto de 40% no Imposto de Importação para o segmento de autopeças aumentará os custos de produção de veículos, prejudicando as montadoras.

“É uma medida que onera muito o setor, com custos adicionais em cima dos componentes importados, mas o repasse para os preços dependerá do mercado e da estratégia de cada montadora”, disse, de acordo com a Agência Brasil, o presidente da associação, Cledorvino Belini.

No anúncio das medidas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, enfatizou que a importação de autopeças é mais barata no Brasil, uma vez que a alíquota está em torno de 10% aqui, contra 14% em países do Mercosul, por exemplo. Para o Governo, a retirada do desconto estimulará a indústria de autopeças nacional.

Medida preocupante

Ainda segundo a Agência, para Belini, a medida anunciada é preocupante. Ele ressalta que as montadoras utilizam peças importadas e, com a eliminação do desconto, esses componentes ficarão mais caros, aumentando os custos das montadoras.

As consequências, segundo o presidente da Anfavea, podem não ser boas. “Esse tipo de veículo, montado no Brasil com peças de fora, não fica competitivo com os carros importados. Então, o grande risco é importarmos menos peças e acabarmos importando mais veículos”, explicou. Segundo Belini, se isso de fato ocorrer, poderá causar desempregos em montadoras que importam muitas peças.

Para Ayrton Fontes, economista da Agência MSantos, as medidas, de modo geral, podem beneficiar a indústria automobilística a longo prazo. Para ele, o estímulo às exportações vêm em boa hora, pois o mercado interno está mais acomodado.

Sem unanimidade

De modo geral, os empresários de vários setores consideraram positivas as medidas anunciadas pelo Governo, apesar de muitas ressalvas. Além da eliminação do desconto do Imposto de Importação, o pacote também prevê a criação de um banco que deverá financiar as operações de comércio exterior do País, que está sendo chamado de EximBank.

Além disso, a devolução de créditos tributários também deverá ser acelerada (PIS, Cofins e IPI) para as empresas exportadoras. Também faz parte do pacote do governo uma redução do custo de financiamento às exportações de bens de consumo, com uma linha de R$ 7 bilhões, bem como a criação de um Fundo Garantidor de Comércio Exterior.

O presidentes da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil), Fernando Pimental, considerou que o pacote não atende totalmente às reivindicações dos exportadores, mas, segundo a Agência, disse que o Governo está na direção certa.

Já o presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luiz Aubert Neto, se mostrou menos otimista. Ele criticou a atual taxa de juros e afirmou que as medidas têm apenas caráter paliativo.

Elizabeth Carvalhões, por outro lado, disse que as melhorias virão no médio prazo. Para a presidente da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), a criação de um banco para financiar as exportações foi a medida mais importante.

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