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24/05/2010 - 09h09

Revisar as tarifas de energia garante maior equilíbrio financeiro ao consumidor

SÃO PAULO – Revisar as tarifas de energia elétrica periodicamente garantiria maior equilíbrio econômico-financeiro para os consumidores, na opinião da Pro Teste – Associação de Consumidores. O órgão enviará nesta segunda-feira (24) uma série de reivindicações à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério das Minas e Energia, para que os direitos dos usuários sejam defendidos de maneira mais incisiva.

Para a Pro Teste, a atualização dos mecanismos de revisão tarifária periódica deve levar em conta os ganhos do grupo econômico das distribuidoras, a compra de energia de geradora que integre o mesmo grupo, como é o caso da AES Tietê e Eletropaulo, por exemplo, para se atingir uma diminuição na conta de luz.

Entre as reivindicações, que serão entregues também aos pré-candidatos à Presidência da República, o documento inclui o pedido de redução da carga tributária incidente sobre o consumo de energia elétrica.

Encargos e tributos

“A composição da tarifa se dá da seguinte forma: parte da compra de energia correspondente a 31,33%, a parte de transmissão, a 6,25%, a de distribuição, a 28,98%, encargos e tributos, que são custos não gerenciáveis pela agência, 33,45%, e os encargos setoriais incidentes sobre a tarifa variaram de 3% a 10% nos últimos anos”, aponta a entidade.

A Pro Teste reivindica ainda uma revisão dos critérios que indicam a qualidade do fornecimento de energia, pelos quais há indenização por interrupção no serviço e os usuários sejam compensados devidamente.

Pelo mecanismo em vigor desde o início do ano, o consumidor tem direito a desconto na fatura do mês seguinte à interrupção no fornecimento, sempre que a concessionária extrapola os índices toleráveis de interrupção.

Acompanhar qualidade

“Para que haja participação dos consumidores na fiscalização, a Pro Teste entende que a Aneel deve disponibilizar no site as informações, por concessionária, sobre as interrupções na prestação do serviço e estabelecer a forma de apresentação das informações relativas à descontinuidade, para que o usuário possa verificar se a compensação está sendo feita corretamente”, completa o órgão.

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