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24/05/2010 - 10h31

Rodovias federais: pedágios das primeiras concessões são mais caros, diz Ipea

SÃO PAULO – Para cada 100 km de rodovias federais, o valor do pedágio varia de R$ 1,57 a R$ 12,51, dependendo da etapa da licitação. De acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os valores das tarifas iniciais de pedágio das primeiras concessões são mais elevadas que as tarifas da segunda etapa de licitação.

O estudo “Rodovias Brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro” mostra que o período no qual é feita a concessão influencia diretamente na diferença constatada na tarifa inicial do pedágio - aquela ofertada pelas empresas que participam da licitação (quem oferecer a menor tarifa, ganha a concessão).

Para se ter uma ideia da diferença, os valores das rodovias federais que foram licitadas por concessão na primeira fase variam de R$ 5,78, verificada na Ecosul (Polo Pelotas), a R$ 12,51, na Concer (Rio de Janeiro – Juiz de Fora). Já nas rodovias que foram licitadas na segunda etapa de concessões, os valores variam de R$ 1,57, na Litoral Sul (Curitiba – Florianópolis), a R$ 5,09, na Rodovia do Aço (MG/RJ – Dutra).

Primeira e segunda etapa

De acordo com o estudo, o fato de as tarifas da segunda etapa serem menores que as da primeira reflete vários fatores econômicos e conjunturais. A taxa básica de juros (Selic) é um fator importante a ser considerado. Na época das primeiras concessões, a taxa estava a 20% ao ano. Já na segunda etapa, a taxa estava a 10% ao ano.

O fator político também é considerado no estudo como influência. “Na época das primeiras concessões, o risco político era mais elevado porque não havia consenso entre os partidos do governo e da oposição a respeito da necessidade de conceder à iniciativa privada a exploração das rodovias, o que aumentava o risco dos negócio, especialmente, ao se considerar uma eventual mudanças de governadores”.

Além disso, deve-se considerar que as tarifas das primeiras concessões foram anualmente reajustadas por índice superior a inflação do período.

Fatores que influenciam uma tarifa inicial alta

A pesquisa verificou que existem diversos fatores que fazem com que a diferença verificada entre as tarifas inicialmente ofertadas e aquelas verificadas em segunda etapa seja grande. Entre elas, o volume do investimento especificado no edital e os riscos do negócio são os principais fatores que elevam a tarifa inicial ofertada. Quanto maior o investimento ou o risco, maior a tarifa.

O fluxo de veículos também é considerado no cálculo das empresas que participam da licitação. Esse fator influencia a queda do valor cobrado, pois quanto maior o fluxo estimado de veículos, menor a tarifa. Porém, as empresas devem fazer estimativas de fluxo conservadoras, uma vez que contratos de concessão têm prazo de 25 anos.

A taxa básica de juros que vigora no país quando da licitação da concessão também interfere no cálculo da tarifa inicial. Se a taxa de juros básica (Selic) estiver elevada no período da licitação, a tarifa fica mais cara, porque o empresário terá de arcar com juros maiores para pagar empréstimos que faz para arcar com o contrato.

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