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25/05/2010 - 09h25

Dia do Contribuinte não é de comemoração, mas de conscientização!

SÃO PAULO – O dia 25 de maio ficou marcado como aquele em que se lembra uma realidade não tão animadora para os brasileiros. Isso porque é quando se comemora o Dia do Contribuinte. 

A data foi escolhida em 2006, ano em que os brasileiros trabalhavam até 25 de maio somente para pagar tributos, os quais representavam 39,72% do rendimento bruto do contribuinte. A data, então, era para se livrar das “amarras tributárias”, marco de quando o cidadão passaria a trabalhar para ter rendimentos para ele mesmo.

Em 2010, por sua vez, este dia será 28 de maio, quando os brasileiros terão destinado 40,54% de seu rendimento bruto para arcar com impostos, taxas e contribuições da União, dos estados e dos municípios.

Serão 148 dias trabalhados para pagar tributos neste ano, acima de países como Espanha (137 dias), Estados Unidos (102 dias), Argentina (97 dias), Chile (92 dias) e México (91 dias). Mas será que o brasileiro tem consciência dessa realidade?

Celebração x conscientização

De acordo com o presidente da Abrapi (Associação Brasileira dos Contribuintes), José Henrique Santos, a data não é de celebração, mas de conscientização.

“O brasileiro não se preocupa com quanto ele paga de tributos. Ele deveria ter ciência disso, mas acaba esquecendo e deixando o assunto de lado”, afirmou, completando que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, o que vira um problema, se levado em consideração que o contribuinte não tem um retorno eficiente em serviços prestados pelos governos.

Em países como Suécia e França, os contribuintes trabalham 185 dias e 149 dias, respectivamente, somente para pagar tributos, o que está acima do Brasil. Porém, há uma contrapartida para o desembolso dos cidadãos.

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, disse que o brasileiro deveria lutar contra a alta carga tributária, mas isso não se vê. De acordo com ele, se considerado aquilo que o cidadão paga em tributos mais o que ele tem de desembolsar para fazer frente aos serviços que não são adequados, tem de trabalhar até setembro, e não maio.

Forma de tributação

Tanto o presidente da Abrapi quanto o do IBPT acreditam que a forma de tributação no Brasil é abusiva e poderia ser reduzida.

Um exemplo é que o governo conseguiu reduzir impostos durante a crise, sem prejudicar a economia e o orçamento da União. A explicação para isso é que, enquanto se abre mão de um imposto, o aumento do consumo provocado por isso faz gerar arrecadação de outros tipos de tributos. “É possível diminuir a carga e continuar com uma alta arrecadação”, disse Olenike.

Ainda de acordo com ele, a carga tributária brasileira se baseia fortemente em impostos indiretos – cobrados sobre o consumo -, enquanto deveria focar em impostos diretos – cobrados sobre o patrimônio e a renda.

“Nós entendemos que o país precisava tributar patrimônio e renda e não os seus indícios. Assim, deixaria o cidadão construir seu patrimônio, para depois tributar”, afirmou.

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