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27/05/2010 - 16h54

Vai contratar plano de saúde? Entenda quando é permitida a inclusão de dependentes

SÃO PAULO – A inclusão de dependentes em planos de saúde é um dos pontos que, muitas vezes, geram dúvidas nos consumidores. Quem é considerado dependente? Somente os filhos? Pai e mãe? E se a pessoa quer beneficiar os avós?

De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o tipo de contrato feito entre a operadora do plano de saúde e o usuário é que determinará quem pode ou não ser incluído como dependente.

Entretanto, segundo garantido pelo artigo 12, inciso III, da Lei 9.656/98, a inclusão de recém-nascidos, filho natural ou adotivo, é obrigatória quando o plano oferece atendimento obstétrico, sendo que a criança fica livre de cumprir qualquer período de carência, desde que a inclusão ocorra em até 30 dias do nascimento ou adoção.

Inclusões

Segundo o Idec, antes de fechar um contrato de plano de saúde, o consumidor deve verificar se há a possibilidade de incluir dependentes. Em caso negativo, o consumidor pode tentar mudar o contrato com a operadora.

Nestes casos, o instituto acredita que a empresa não pode exigir a reincidência de prazos de carências já cumpridos pelo usuário. Por outro lado, os beneficiários que entrarem no plano como dependentes devem cumprir todos os prazos de carência previstos.

No que diz respeito aos planos de saúde coletivos, caracterizados por serem intermediados por pessoas jurídicas, como o empregador, associações ou sindicatos, podem aderir ao plano de saúde, desde que previsto em contrato, o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo (filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, tios, sobrinhos, irmãos), e os familiares de até o segundo grau de parentesco por afinidade (sogros), cônjuge ou companheiros dos funcionários, incluindo os parceiros do mesmo sexo.

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