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31/05/2010 - 11h38

Para fortalecer o Estado, Cepal defende aumento da carga tributária na AL

SÃO PAULO – A Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas) propôs, no último domingo (30), a elevação dos impostos para incorporar aos Estados latino-americanos um maior poder financeiro, afim de consolidá-los como reguladores da atividade econômica e incentivá-los na promoção de políticas de distribuição de renda na região.

O texto chamado de “A Hora da Igualdade. Brechas por Fechar, Caminhos por Abrir”, exclui a elevação da carga tributária no Brasil, por já considerá-la em um nível adequado.

De acordo com informações da Agência Brasil, no caso do país, a Cepal defende uma reforma profunda na distribuição do dinheiro proveniente de impostos e a adoção de uma progressividade maior.

Carga para o bem

Segundo o coordenador da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Fernando Filgueira, o fato de o Brasil ter a mais alta carga tributária da região “não é de todo ruim”.

“É o que defendemos para os demais países. No entanto, essa carga está muito baseada em impostos diretos, aquele que se paga no momento em que se compra alguma mercadoria. Com isso, percentualmente, os pobres acabam pagando muito mais impostos que os ricos. Isso é um obstáculo para a promoção da igualdade”, diz.

Ao passo que a carga de impostos no Brasil é de 35,8%, nos demais países da América Latina e Caribe a média é de 18%. Na avaliação de Filgueira, a taxa das outras regiões é insuficiente para que os governos apliquem uma política de desenvolvimento nesses países.

O Estado na América Latina

Mediante o documento, a Cepal reitera uma maior participação do Estado na economia e propõe a adoção de programas sociais não contributivos pelos governos, de maneira a cooperar na distribuição de renda e melhorar as condições sociais da população dos países da região.

É recomendada, ainda, a adoção de políticas anticíclicas em momentos de crise e a atuação efetiva dos governos e dos bancos centrais de cada país na regulamentação das atividades econômicas.

De acordo com a Cepal, as federações latino-americanas e caribenhas poderiam emplacar um modelo de proteção social básica, como no caso do Bolsa Família e do SUS (Sistema Único de Saúde), inseridos no Brasil.

“Os países não precisam de um Estado inchado, mas com musculatura para fazer frente na economia com políticas anticíclicas e desenvolver políticas públicas para a promoção da igualdade”, destacou.

Caminhos

O documento também identificou obstáculos que ainda precisam ser superados com investimentos do Estado para que os países da região possam crescer a taxas maiores. O principal deles, para a Cepal, é ainda a falta de acesso às inovações tecnológicas.

O 33º período de sessões da Cepal teve início no domingo (30) e segue até a próxima terça-feira (1).

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