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04/06/2010 - 11h45

Além dos juros e do prazo: atente ao contrato na hora de aderir ao crédito!

SÃO PAULO – Os brasileiros têm recorrido cada vez mais ao crédito para realizar seus sonhos de consumo. Neste momento, muito mais do que ficar atento às condições de pagamento, é preciso analisar o contrato, que nada mais é do que o compromisso assumido entre a instituição financeira e o consumidor.

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o cliente bancário deve sempre ler o contrato antes de assiná-lo, mesmo se já tiver recebido as informações verbalmente. É obrigação do atendente sanar possíveis dúvidas. Fique atento também em quais serão seus deveres e seus direitos em relação à contratação do crédito.

Uma dica importante é nunca assinar o contrato que estiver em branco, o que abre espaço para que seja escrito nele aquilo que a instituição determinar. “Todos os campos devem ser preenchidos. Aqueles que não podem ser preenchidos devem ser completados com traço ou linha horizontal”, diz a Febraban.

Conteúdo do documento Em relação àquilo que deve estar descrito no contrato, a Febraban cita as seguintes informações, que devem ser cobradas mesmo se a contratação do crédito não foi feita em agência bancária.

  • CET (Custo Efetivo Total), que é um percentual que mostra taxa-base de juros da operação, as tarifas incidentes, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e demais custos envolvidos;
  • Prazo do contrato;
  • Número de parcelas;
  • Encargos moratórios;
  • Taxas de administração;
  • Multas por inadimplência;
  • Forma de liquidação do empréstimo.
Apesar dessas condições, é possível que o consumidor passe por problemas financeiros e não consiga arcar com aquilo que estava descrito no contrato. Nestes casos, a orientação da Febraban é para que ele procure o gerente do banco e tente negociar uma solução, para evitar que seu nome seja incluído em algum cadastro de inadimplentes.

Prática abusiva Vale lembrar que o consumidor deve ficar de olho na prática de venda casada, que acontece quando o banco condiciona a contratação do crédito à compra de outro produto ou serviço.

“Ainda que alguma outra contratação seja necessária (por exemplo, um seguro, no caso dos contratos de financiamento imobiliário), caberá ao consumidor decidir o quanto e com quem realizar essa outra contratação”, afirma a Febraban.

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