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11/06/2010 - 17h27

Justiça reforça combate ao cartel e pede apoio do consumidor

SÃO PAULO – O Ministério da Justiça vai reforçar o combate à prática de cartel e quer o apoio do consumidor brasileiro. Uma portaria assinada na quinta-feira (10) pelo Ministério da Justiça criou o Conselho Permanente da Enacc (Estratégia Nacional do Combate a Cartéis).

O objetivo, de acordo com a secretária de Direito Econômico do Ministério, Mariana Tavares de Araújo, é articular as ações dos órgãos que combatem a prática nas esferas administrativa e criminal.

O cartel é a combinação de preços pelos ofertantes do mercado, o que tende a prejudicar o consumidor, empresas concorrentes e a economia. Entre 2007 e 2010, 265 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e mais de 100 pessoas foram presas de forma preventiva. Atualmente, 251 pessoas são investigadas criminalmente pela formação de cartel no Brasil.

Apoio da população
De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a população também deve participar da iniciativa, denunciando casos de concorrência desleal à SDE (Secretaria de Direito Econômico).

“O cidadão percebe no dia-a-dia alguns fatores que indicam estranha equivalência de preços. Isso pode indicar a prática de cartel. Nesses casos, nós orientamos que o consumidor denuncie ao Ministério da Justiça, para abrirmos um procedimento de apuração”, disse, segundo a Agência Brasil.

Copa e Olimpíada
A criação do conselho tem como alvo também as licitações que serão feitas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016.

“São feitas aquisições, contratações e compras para que se possa preparar o país para a Copa do Mundo. Por isso, nossa estratégia hoje é o programa Jogando Limpo, no sentido de impedir a prática de cartel nessas instâncias públicas”.

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