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15/06/2010 - 08h29

Receita deposita nesta terça R$ 1,8 bilhão em restituições do "megalote" do IR

SÃO PAULO - A Receita deposita nesta terça-feira (15) um total de R$ 1,8 bilhão em restituições do lote multiexercício, que inclui as declarações do IR 2010 (ano-base 2009), além de contribuintes do IR 2009 (ano-base 2008) e IR 2008 (ano-base 2007).

Ao todo, vão receber o dinheiro mais de 1,517 milhão de pessoas.

Para saber está incluído no "megalote", o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Exercícios

Para o exercício de 2010, serão creditados R$ 1,728 bilhão a 1.478.232 contribuintes. Desse total, 1.222.533 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade na restituição e receberão R$ 1,363 bilhão. A correção do dinheiro será de 1,75%.

Já para o exercício de 2009, serão creditados R$ 49,584 milhões a 28.896 contribuintes. Neste caso, a correção é de 10,21%.

Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 22,186 milhões, para 10.475 contribuintes. Haverá atualização de 22,28%.

Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício.

Regras

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde": 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Lote 2005

Vale lembrar que a Receita também vai liberar nesta terça, a partir das 9h, a consulta à malha fina do IR 2005 (ano-base 2004).

Fazem parte deste lote 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, em um total de R$ 948.403,44, e 497 contribuintes têm imposto a receber, totalizando R$ 1.120.404,15. Outros 223 contribuintes não têm imposto a pagar ou a restituir.

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