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16/06/2010 - 18h51

Investidores residentes em paraísos fiscais pagarão mais IR em aplicações no Brasil

SÃO PAULO – Os investidores provenientes de paraísos fiscais pagarão mais Imposto de Renda sobre suas aplicações no Brasil. Desde o dia 7 de junho, foi ampliada para 14 a lista de países considerados paraísos fiscais e, desde então, valem as novas alíquotas. Entre os países recentemente incluídos, estão a Suíça e o Brunei.


Segundo informações da Agência Brasil, pessoas físicas e jurídicas dos países listados passarão a pagar IR em aplicações de renda fixa (títulos públicos) e variável (ações, por exemplo) da mesma forma que os residentes no Brasil.


Alíquotas

Para ações na bolsa, fundos de investimentos em participação, em empresas emergentes e em ações, as alíquotas serão de 15%. Já para os títulos públicos, a alíquota fica entre 15% e 22,5%. Antes, esses investidores eram isentos de IR nas aplicações citadas, pagando o imposto apenas em fundos de investimentos em ações (10%) e 15% nas demais aplicações.


Nos investimentos de renda fixa, o imposto é cobrado apenas sobre o rendimento, enquanto para a renda variável é feita no momento em que o aplicador se desfaz dos papéis.


A Receita Federal explica que a tributação abrange os países que não tributam a renda ou cobram Imposto de Renda de, no máximo, 20%, além de países com sigilo comercial, cuja legislação permite não saber quem são os proprietários ou sócios da empresa.

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