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01/07/2010 - 11h46

Denatran desiste de impedir proprietários de vender veículo sem ter feito recall

SÃO PAULO – Os proprietários de veículos que não ficarem atentos à realização de recalls não serão mais impedidos de vender o carro devido à falta da inspeção.

A possibilidade de bloquear a venda nessas situações foi cogitada pelo diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última semana.

A ideia, de acordo com Peres, é de criar um banco de dados para que os proprietários dos veículos possam saber das campanhas de recall realizadas pelas montadoras. Aqueles que não levassem os veículos para a vistoria estariam impedidos de vendê-los.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, essa ideia não deve vigorar, uma vez que o objetivo do novo sistema de aviso é alertar os condutores e não puni-los.

Alerta

Ainda segundo o Denatran, quem não fizer os recalls não sofrerá qualquer tipo de sanção. O que deve ocorrer é que será anexada uma pendência no documento do veículo. Contudo, essa pendência não impedirá que o proprietário renove o licenciamento. A ideia é informá-lo do recall no momento da renovação do documento, para a segurança do condutor.

Embora não seja punido, os condutores devem ficar atentos, pois não realizar a vistoria quando convocado pode prejudicar não só a segurança, mas também uma futura venda do bem. Isso porque quem se interessar pela compra do veículo pode desistir da comercialização quando verificar a pendência junto ao licenciamento.

Sistema entrará em vigor em setembro

O sistema de informações integradas deve entrar em vigor até o final de setembro. De acordo com a assessoria de imprensa do Denatran, não existe nenhum documento que formalize a implantação do banco de dados, contudo, o convênio com representantes das montadoras e com o Ministério da Justiça já foi firmado.

O sistema integrará informações sobre recall de veículos e será abastecido por diversos órgãos públicos. A ideia é avisar os proprietários convocados por meio de carta, garantindo, assim, que eles tenham acesso à informação.

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