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01/07/2010 - 13h12

Reforma tributária auxilia no combate à desigualdade, diz secretária da cidadania

SÃO PAULO - A redução da carga tributária é um fator importante no combate à redução das desigualdades no Brasil, afirmou na quarta-feira (30) a secretária de Renda e Cidadania do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Lúcia Modesto.

“Essa é uma discussão que o Brasil precisa de coragem para fazer. A reforma tributária está aí, no Congresso, foi encaminhada várias vezes, mas até hoje a gente não conseguiu avançar em um novo desenho tributário”, disse a secretária, segundo a Agência Brasil.

Na opinião de Lúcia, a carga sobre consumo, que responde por grande parte dos impostos no País, sobrecarrega ainda mais o orçamento das famílias de baixa renda.

Avanços Por outro lado, a secretária afirmou que o Brasil caminha no combate contra a desigualdade social. “Nós não podemos dizer que somos iguais ao [que éramos há] dez anos. Agora, que esse [a reforma tributária] é um tema importante nesse processo de desenvolvimento que nós todos almejamos, com certeza”.

É certo, no entanto, que uma mudança no quadro da pobreza brasileira ainda levará alguns anos para acontecer, avaliou Lúcia. Em resposta a essa situação, a secretária tomou como exemplo o programa Bolsa Família que, segundo ela, busca alterar as nuances de desigualdade com base na exigência da frequência escolar.

“Os anos básicos de escolaridade são 11 anos. Se a gente for falar de prazo com base nesse tipo de apoio às famílias, nós estamos falando de 11 anos e a gente só tem sete anos de programa”.

Fórum A secretária participa do 13° Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, um fórum de discussões criado em 1986, na Bélgica, para debater experiências de transferência de renda de diversos países.

Durante o evento, o diretor de Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Jorge Abrahão, discorreu sobre como os programas sociais de transferência de renda são afetados pela atual composição tributária.

Segundo o diretor, de cada R$ 1 repassado pelos programas, apenas R$ 0,56 retorna aos cofres do Estado.

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