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04/08/2010 - 12h24

Proposta quer isentar de IPI motos compradas por motoboys e mototaxistas

SÃO PAULO – Motoboys e mototaxistas poderão pagar mais barato pela moto, caso um projeto que tramita no Senado se torne lei.

A proposta, que prevê isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as motos entre 51 e 125 cilindradas compradas por esses profissionais, foi aprovada na terça-feira (3) pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais.

De acordo com a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora da medida na comissão, a medida pode reduzir o preço das motos em até 30%. Para ela, segundo a Agência Senado, ganham não só os profissionais, mas também a sociedade.

Isso porque, para ter a isenção do imposto, as motos precisarão ser registradas como veículo da categoria aluguel. Além disso, elas devem estar equipadas com os itens de segurança exigidos pela legislação. Para Rosalba, essas regras devem garantir a segurança das motos.

Regras

A venda de motos compradas com a isenção do IPI a pessoas que não se enquadram na categoria motoboy ou mototaxista não pode ser feita antes de três anos da data de aquisição do veículo. Caso isso ocorra, o projeto prevê que o vendedor será obrigado a pagar o tributo dispensado.

Na justificativa da medida, o autor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), defendeu a isenção do imposto como forma de tratar motoboys e taxistas da mesma forma. Hoje, os taxistas têm benefícios na compra de veículos.

O texto (Projeto de Lei 1608/10), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será agora avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

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