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10/08/2010 - 11h15

Anatel realiza audiência pública sobre qualidade do serviço móvel

SÃO PAULO – Na próxima quarta-feira (11), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza, em São Paulo, uma audiência pública sobre a qualidade do SMP (Serviço Móvel Pessoal).

Na ocasião, os participantes poderão se manifestar sobre a proposta do regulamento de gestão de qualidade das prestadoras do serviço móvel pessoal, que permanecerá em consulta pública na página da Agência até as 24h do dia 26 de agosto.

Propostas

Com o objetivo de reestruturar o processo de avaliação da qualidade do serviço móvel pessoal pela entidade, a Anatel propõe, por exemplo, que a relação entre o número total de reclamações recebidas pela Agência e por meio de todos os canais de atendimento da própria prestadora, no mês, não seja superior a 2%.

No que diz respeito ao envio de mensagens, estas devem ser entregues ao usuário final em até 60 segundos em, no mínimo, 95% dos casos. Já as tentativas de conexão à banda larga utilizando a rede do SMP devem ser estabelecidas em 98% dos casos, no mês; bem como a taxa de queda do acesso a banda larga utilizando a mesma rede deve ser inferior a 5%, no mês.

A Agência propõe ainda que a prestadora garanta, em horários de maior uso, uma velocidade de conexão à banda larga de, no mínimo, 30% do valor máximo previsto no plano de serviço do usuário e, após 12 meses da entrada em vigor do regulamento, uma velocidade de 50%. Nos demais horários, a velocidade a ser garantida é de 50% do valor máximo previsto no contrato e 70%, após 12 meses da entrada em vigor do regulamento.

A audiência pública ocorrerá das 14h às 18h na sede da Amcham Brasil (Câmara Brasileira de Comércio), na Rua da Paz, 1.431, Chácara Santo Antônio.

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