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11/08/2010 - 11h55

Mais de 16 mil declarações de investimentos no exterior foram entregues ao BC

SÃO PAULO – Até o dia 30 de julho, foram entregues 16.528 declarações de capital brasileiro no exterior ao Banco Central, número 2,62% maior que o do ano passado, quando o órgão recebeu 16.105 declarações.
O valor total declarado ainda está sendo apurado. No ano passado, foram declarados US$ 170,397 bilhões. A declaração anual é obrigatória para os brasileiros, pessoa física ou jurídica, que tinham investimentos no exterior em moeda, bens e direitos com valor igual ou acima de US$ 100 mil em outros países até o dia 31 de dezembro do ano passado. 
Devem ser declarados depósitos, empréstimos em moeda, financiamento, leasing, arrendamento financeiro, investimento direto ou em portfólio, aplicações em derivativos financeiros ou quaisquer outros investimentos, como imóveis ou demais bens.
Ainda dá tempo

O prazo para a entrega da declaração venceu no último dia 30 de julho. Contudo, ainda dá tempo de entregar o documento, mas com multa. O valor da penalidade, para atrasos de até 30 dias, é de R$ 2,5 mil ou 1% do valor da declaração – o valor que for menor.
Atrasos de 31 a 60 dias geram multas de R$ 12,5 mil ou 5% do total da arrecadação. Também nesses casos, o valor a ser pago será o menor.
Quem não enviar o documento ou falsificar informações na declaração também pode ser multado. Nestes casos, as multas são de, respectivamente, R$ 125 mil ou 5% do valor sujeito a declaração, o que for menor, e de R$ 250 mil ou 10% do valor sujeito a declaração, o que for menor.
Grandes investimentos

O Conselho Monetário Nacional determinou em maio deste ano o envio trimestral de informações sobre grandes investimentos. Essa declaração é obrigatória para brasileiros e empresas com capital superior a R$ 100 milhões no exterior. A obrigatoriedade entrará em vigor no próximo ano.
Como declarar

Para declarar os ativos, o investidor pode optar por fazer a Declaração on-line, diretamente do site do Banco Central (www.bcb.gov.br), ou fazer o download do programa, que deverá ser instalado no computador do declarante. 
De acordo com o Banco Central, as declarações com poucos itens são registradas de forma mais eficiente diretamente no site do Banco Central, pela forma on-line. Se ela contiver muitos itens, é recomendável o download do programa.
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