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17/08/2010 - 18h07

"Capital estrangeiro no setor aéreo beneficia consumidor", diz ministro do Turismo

SÃO PAULO – O consumidor sairia beneficiado com a maior participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas, segundo o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Ele defende que, com o fortalecimento das empresas brasileiras, cresceria a competição entre elas.

“Quanto mais companhias fortes, quanto mais competição, quanto mais oferta, melhor para o consumidor. Esse aumento de capital vai significar o reforço não só de algumas companhias. Isso cria mais alternativas para o turista, para o cliente”, declarou Barretto nesta terça-feira (17), segundo informações da Agência Brasil.

Pela legislação atual, investidores estrangeiros podem deter até 20% do capital das companhias aéreas.

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe o aumento desse percentual para 49%. Em junho, o PL foi aprovado na comissão especial da Câmara. Porém, como a pauta da casa está trancada para a votação de uma série de Medidas Provisórias, é possível que o texto vá a Plenário apenas depois das eleições de outubro.

TAM

O assunto voltou à tona após o anúncio feito pela TAM na sexta-feira (13) de que começaria a combinar suas operações com a Lan Chile. De acordo com o comunicado enviado pela brasileira, não haverá alteração no controle de ambas as empresas ou de estruturas de administração e governança.

"Maria Claudia Amaro continuará no cargo de presidente do Conselho de Administração da TAM, Marco Bologna permanecerá no cargo de diretor presidente da TAM e Líbano Miranda Barroso seguirá como diretor presidente da TAM Linhas Aéreas S.A. Por sua vez, Ignacio Cueto seguirá como gerente geral da LAN", informa o comunicado. Em relação ao controle, o acionista controlador TAM manterá o controle da empresa, com 80% do capital votante da empresa, além de uma participação na LAN.

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