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18/08/2010 - 13h29

Custo e falta de peças de reposição elevam número de eletrônicos nas oficinas

SÃO PAULO – As vendas de televisores no primeiro semestre deste ano cresceram cerca de 75%, estimuladas pelo efeito Copa do Mundo, segundo dados da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos). Se continuarem nesse ritmo, outro indicador deve crescer: o que indica o número de equipamentos que ficam parados nas oficinas esperando por conserto.

A situação é verificada de modo mais intenso em televisores, mas também atinge outros aparelhos eletroeletrônicos, como computadores e celulares. Os motivos de tanta demora nas oficinas são o custo das peças de reposição e a falta delas.

Esse cenário, na avaliação do presidente da Abrasa (Associação Brasileira das Entidades Representativas e Empresas de Serviços Autorizado em Eletroeletrônicos), Norberto Mensório, deve fazer com que até 2015 um terço dos equipamentos eletroeletrônicos vendidos no País esteja sucateado. “A manutenção cara inviabilizará o conserto”, afirma.

E quem fica com o prejuízo é o consumidor. “A expectativa dele, ao adquirir um bem de consumo durável, é que o bem, cujo custo para ele pode ter sido elevado, dure de 5 a 10 anos”, diz. “O consumidor quase sempre acaba frustrado, ao se deparar com a falta de peças de reposição, que sucateia antecipadamente seu produto, causando perdas financeiras e prejuízos”.

Impostos e reposição

Mensório explica que os custos das peças são elevados devido, principalmente, aos impostos. Os aparelhos são produzidos em grande parte na Zona Franca de Manaus, pois lá gozam de isenção de impostos, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e Imposto de Importação, o que não ocorre com as peças.

Para elas, a alíquota do IPI varia de 5% a 40%, do ICMS, de 7% a 18%, e a do II pode chegar a 80%. “As peças de reposição deveriam ter o mesmo tratamento que os equipamentos isentos. Sem isso, a manutenção fica cara demais para o consumidor, que acaba sendo obrigado a trocar de aparelho, porque compensa mais”, comenta Mensório.

Outro fator que eleva o tempo de permanência dos equipamentos nas oficinas é a falta delas. “As fábricas estão guardando peças por um tempo cada vez menor, devido a uma falha do próprio Código de Defesa do Consumidor”. A lei que trata dos direitos dos consumidores indica que os fabricantes e importadores “deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição, enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto”.

O problema é que, após o término da produção ou importação do produção, o Código diz que essa oferta deve ser garantida por um “período razoável de tempo”. “O que é razoável?”, questiona Mensório. “Como o Código não é claro, a maioria adota o final da linha como prazo deixando alguns consumidores com o prejuízo”.

Perfil do consumidor brasileiro

Para o presidente da Abrasa, tanto o fato de as peças serem tributadas como a falta de clareza da legislação não levam em conta o perfil do consumidor brasileiro. “Todos esses problemas influenciam o consumidor a comprar aparelhos novos, mas o brasileiro tem um perfil de manutenção”, diz.

Para se ter uma ideia desse perfil, Mensório lembra que dois terços dos aparelhos em conserto nas quase 20 mil oficinas de assistência técnicas do País são televisores de tubo. “É preciso destacar que é absolutamente normal equipamentos eletrônicos ou mecânicos precisarem de manutenção”, disse. Segundo dados da associação, cerca de 3% dos equipamentos produzidos certamente necessitarão de manutenção e peças de reposição.

Para mudar de cenário, a Abrasa, ao lado da Pro Teste - Associação dos Consumidores, está tentando realizar uma audiência pública juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para discutir a diminuição da tributação sobre as peças de reposição bem como a definição de prazos de oferta dessas peças.

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