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18/08/2010 - 11h44

Número de ações de despejo por falta de pagamento em SP cresce 19% em julho

SÃO PAULO - O número de ações de despejo por falta de pagamento total ou parcial do aluguel, registradas em fóruns da cidade de São Paulo, aumentou 18,95% em julho, na comparação com junho, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta quarta-feira (18).

De acordo com o balanço, em julho, foram propostas 1.444 ações de despejo por falta de pagamento na Justiça paulista, contra as 1.214 verificadas no mês anterior. Este tipo de ação equivaleu a 81,2% de todas as ações locatícias no sétimo mês do ano.

No acumulado deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, porém, houve queda de 12,02% no número de ações por inadimplência.

Considerando todos os tipos de ações, a pesquisa indica que ingressaram 1.778 no sétimo mês deste ano. Na comparação com o mês de junho, quando 1.466 processos foram verificados, houve avanço de 21,3%, e em relação a julho de 2009, alta de 1%. Nos sete primeiros meses deste ano, o total de ações locatícias caiu 9,3%, de 13.763 para 12.488.

Denúncia vazia

As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 247 em julho, representando 13,9% do total. Em relação a junho, quando foram verificados 176 processos, houve uma elevação de 40,34%.

No confronto dos sete primeiros meses deste ano com o de 2009, esse tipo de ação avançou 16,77%, de 1.163 para 1.358.

As ações por denúncia vazia também visam ao despejo, mas por outros motivos que não a falta de pagamento, dentre eles, a infração contratual, o descumprimento de regulamento interno do condomínio ou o término de contrato.

Outras ações

No mês passado, o número de ações consignatárias – propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos – despencou 78,57% na comparação com junho. Naquele mês, foram registradas 28 ações desse tipo, enquanto que em julho foram 6. A participação deste tipo de ação em relação ao total foi de apenas 0,3%.

Já as ações renovatórias – aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel – registraram elevação de 68,75% entre junho e julho, ao passar de 48 para 81 no período. O resultado equivale a 4,6% do total.

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