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19/08/2010 - 10h45

Projeto prevê incentivo pela escola de consumo consciente

SÃO PAULO - Tramita no Senado Federal o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 270/09, que prevê o incentivo pela escola para o consumo sustentável.

De autoria da deputada Rebecca Garcia, a medida institui uma política de educação para o consumo consciente, tendo como objetivo a adoção de práticas de consumo e técnicas de produção ecologicamente sustentáveis, estimulando a redução do consumo de água e energia nos ambientes residencial e profissional, a reciclagem de resíduos sólidos e a exploração dos recursos naturais com base em técnicas de manejo ecologicamente sustentáveis.

“Promover a educação para o consumo sustentável é estimular o cidadão a atuar como agente da conservação, cujas escolhas possam induzir o setor econômico a tornar o processo produtivo compatível com os limites ecológicos”, disse a deputada.

Outras medidas

O PLC 270/09 conceitua, segundo publicado pela Agência Senado, como consumo sustentável o uso dos recursos naturais de forma a garantir qualidade de vida para a ageração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

A fim de reforçar a conscientização dos brasileiros sobre o consumo consciente, além do incentivo pela escola, a proposta sugere o uso de campanhas educativas nos meios de comunicação e capacitação dos professores dos ensinos Fundamental e Médio.

A proposta deve ser votada pela CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) e seguir para a CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), sem necessidade de passar pelo Plenário do Senado, caso não haja recurso para isso.

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