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23/08/2010 - 16h49

Arrecadação tributária deve chegar a 34,39% do PIB neste ano

SÃO PAULO - A arrecadação tributária deve atingir 34,38% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, apresentando alta de 0,71 ponto percentual frente ao ano passado, quando teve uma representatividade de 33,67%.

A estimativa, que indica a carga tributária brasileira (arrecadação de tributos sobre o PIB), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

A estimativa para este ano mostra que a carga tributária deve se aproximar do patamar de 2008, quando foi de 34,42%.

Os motivos para isso são as elevações nas três esferas do governo, frente ao ano passado: de 0,39 ponto percentual na União, que terá arrecadação de 23,67% sobre o PIB, de 0,28 ponto percentual nos estados, que passa a uma representatividade de 9,10% sobre o PIB, e de 0,03 ponto percentual nos municípios, que chegam a 1,60% do PIB.

Motivos

Neste ano, contribuem para a elevação da carga tributária a redução das compensações e desonerações tributárias que vigoraram em 2009 e a redução da sonegação e da inadimplência.

A melhora das condições da economia também influencia o resultado de 2010. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), comparando o período de dezembro do ano passado a junho deste ano com o correspondente de 12 meses atrás, houve crescimento da produção industrial (16,5%), da venda de bens (14,5%) e da massa salarial (4,9%).

Esses itens influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária.

Cada tributo

Os tributos que devem alavancar o crescimento da arrecadação neste ano são a Cide – Combustíveis, com alta de mais de duas vezes (+150%), e o IPI de automóveis, com alta de 220,1%, provocada pelo fato de, no ano passado, o governo ter aberto mão desta arrecadação.

Vale destacar também o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que deve ter aumento de 39,6%.

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