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23/08/2010 - 11h35

Genéricos podem crescer até 15% com fim de prazo de patentes

SÃO PAULO – O consumidor deve ser um dos principais beneficiados com o fim da patente de 21 medicamentos em 2010.

Isso porque, segundo o presidente da Pró-Genéricos, Odnir Finotti, o término da vigência de patentes deve fazer com que a indústria de medicamentos genéricos cresça de 10% a 15%, já que as empresas estão preparadas para abastecer as farmácias, assim que as patentes expirarem. Lembrando que os genéricos devem ser pelo menos 35% mais baratos do que os remédios de marca.

Além disso, diz ele, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios.

“A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente (…) Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito da patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o País e para a população“, disse Finotti, conforme publicado pela Agência Brasil.

Patentes

No Brasil, uma patente dura 20 anos, sendo que o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline.

Por outro lado, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes, com muitas empresas buscando a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade do uso das fórmulas.

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