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24/08/2010 - 11h05

Entenda os termos que envolvem o processo de capitalização da Petrobras

SÃO PAULO - No dia 21 de junho, a Petrobras (PETR3, PETR4) anunciou seu Plano de Negócios para o período entre 2010 e 2014. De acordo com a empresa, serão US$ 224 bilhões investidos nos próximos anos - ou média de US$ 44,8 bilhões anuais - dos quais cerca de 95% devem permanecer no Brasil. 

“Os recursos serão destinados para garantir a descoberta e apropriação de reservas, maximizar a recuperação de petróleo e gás nas concessões em produção, além de desenvolver a produção do pré-sal da Bacia de Santos e intensificar o esforço exploratório nas outras áreas do pré-sal e em novas fronteiras no Brasil e no exterior”, comentou a Petrobras à época.

No entanto, o plano ambicioso exige financiamento, e a relação entre o endividamento líquido e a capitalização líquida, no segundo trimestre, superou 34%, o que torna inviável que a empresa persiga empréstimos para implementar seus investimentos no futuro. Com isso, chegou-se à necessidade de ampliação do capital social da empresa: a capitalização.

O problema é que a União, detentora de 55,6% das ações ordinárias da Petrobras, não quer ver sua participação acionária na companhia diluída em um eventual aumento de capital. Por isso, a saída encontrada foi a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo. Para tanto, é preciso fixar um preço para o barril, e é nesse momento que o impasse encontra-se. 

Duas consultorias foram contratas para avaliar os ativos: uma pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) e outra pela própria estatal. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, até o final desta semana os estudos para a precificação do barril ficarão prontos, de modo que o cronograma seja cumprido para que a capitalização ocorra até o dia 30 de setembro. 

Entenda melhor os termos que envolvem a capitalização:

Grau de investimento A Petrobras possui grau de investimento pelas três principais agências de classificação de risco: Fitch, Moody's e Standard & Poor's. A nota indica que a companhia é capaz de honrar compromissos financeiros e que a probabilidade de calote é baixa. O rating também diminui o custo de financiamentos externos, tornando-os mais acessíveis, já que a percepção de risco em relação à companhia diminui. No entanto, o limite máximo de endividamento que a empresa pode assumir, conforme determinado pelo seu conselho de administração, é 35%. No segundo trimestre, a Petrobras apresentou percentual de 34%, de acordo com o resultado da companhia. 

Pré-sal A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar. O petróleo encontrado nessa área encontra-se a profundidades superiores a 7 mil metros e está abaixo de uma camada de sal, o que conserva a qualidade do óleo. A estimativa é que só em Tupi, na Bacia de Santos, existam volumes recuperáveis estimados entre 5 e 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

Cessão onerosa Erick Scott, analista de investimentos da SLW, explica a cessão onerosa como uma troca entre a União Federal e a Petrobras. No caso, a União, dona do petróleo nacional, irá transferir para a estatal os direitos de exploração de petróleo e gás natural em áreas não concedidas. A avaliação do JPMorgan é que o poço de Franco seja utilizado. Thaís Zara, economista da Rosenberg&Associados, lembra que a produção é limitada a 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. 

Preço do barril de petróleo Como a cessão é onerosa, os ativos têm que ser precificados. Scott lembra que é uma relação de compra e venda. Assim, quem vende - no caso, a União - quer o maior preço. Quem paga - a Petrobras - o menor. No caso, quanto maior o preço, lembra Thaís, maior a necessidade de capitalização da companhia e maiores os desembolsos dos acionistas, caso queiram manter a atual participação no capital da companhia. 

Além disso, se os minoritários não forem capazes de integralizar suas cotas, maior será a dívida pública emitida pela União para a capitalização da empresa, que, no mínimo, tem que manter o atual capital votante. Com um barril a US$ 10, lembra Scott, o governo poderia chegar a participação no capital social de 45%, frente atuais 32,1%, enquanto o mercado cairia de 60% para 46%, estima, lembrando que os números são inexatos porque ainda faltam detalhes da operação. Além disso, quanto menos a Petrobras pagar, maior a margem no futuro, já que a companhia ainda terá custos de exploração, lembra o analista da SLW. 

Capitalização Para pagar os barris de petróleo à União, a Petrobras terá necessidade de capital. Para isso, será feita uma oferta de ações. A Assembleia Geral de Acionistas realizada no dia 22 de junho autorizou aumento de capital de R$ 85 bilhões para R$ 150 bilhões. A reforma no estatuto social da companhia possibilitou ainda a alteração do limite quantitativo de ações preferenciais para 2,4 bilhões de ações de emissão da companhia. Para os papéis ordinários, o limite será de 3,2 bilhões. 

O montante levantado será utilizado ainda para que a empresa consiga levar adiante seu Plano de Negócios nos próximos anos sem colocar em risco o grau de investimento. A expectativa, de acordo com membros do governo e da administração da estatal, é que a capitalização ocorra até o dia 30 de de setembro. 

Já o Senado autorizou, em 10 de junho, que o governo possa subscrever ações do capital social da Petrobras, o que na prática permite que a União participe do processo de capitalização da companhia e mantenha a atual participação na estrutura acionária da empresa. 

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