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25/08/2010 - 08h20

Aposentados a pensionistas começam a receber décimo terceiro nesta quarta

SÃO PAULO - Um total de 23,6 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberá, a partir desta quarta-feira (25), a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS. Os depósitos serão feitos juntamente com a folha de agosto, seguindo o calendário normal, até o dia 8 de setembro.

Com o adiantamento, R$ 9,013 bilhões serão injetados na economia nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal. Os beneficiários que não consultaram o extrato mensal de pagamento ainda podem fazê-lo por meio da página da Previdência Social na internet.

Segundo a Previdência, sobre os abonos, não incide Imposto de Renda, desconto que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela. A dedução que constará no contracheque refere-se ao pagamento do benefício mensal.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá, nesta primeira parcela, 50% do valor do décimo terceiro. Para quem passou a receber o benefício mensal do instituto depois de janeiro deste ano, o valor a ser recebido será calculado proporcionalmente.

Estados

Entre os 26 estados mais o Distrito Federal, São Paulo é onde está o maior valor a ser pago, de R$ 2,628 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 1,014 bilhão) e Minas Gerais (972,233 milhões).

Já os estados de Roraima (R$ 6,364 milhões), Amapá (R$ 7,224 milhões) e Acre (R$ 12,483 milhões) são os que menos receberão.

Quinta antecipação

Essa é a quinta vez que uma parcela do 13º salário dos beneficiários da Previdência é adiantada. A primeira ocorreu em 2006, como resultado do acordo entre o governo e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação seja mantida até este ano. A do que vem deve ser definida pelo próximo governo.

Os beneficiários devem ficar atento aos descontos na folha de pagamento de agosto, que referem-se apenas ao valor do benefício mensal e não sobre o salário extra.

Segundo decreto assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não têm direito ao dinheiro extra os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Como já mencionado, no caso de quem passou a receber o benefício depois de janeiro deste ano, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período de início do pagamento. Assim, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º calculado sobre o valor de oito meses, e o segurado receberá metade desse valor como antecipação.

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