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25/08/2010 - 10h50

Projeto de lei: livros eletrônicos podem ficar livres de impostos

SÃO PAULO – Os livros digitais podem ficar livres de vez de impostos. Um projeto de lei, já pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode alterar a Política Nacional do Livro, ampliando a lista de produtos equiparados ao livro para isenção de impostos.

A proposta (PLS 114/2010) inclui qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Lei 10.753/03 só atribui a isenção a esses produtos, quando destinados a pessoas com deficiência visual.

Também seriam equiparados aos livros tradicionais os equipamentos cuja função primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o Kindle e demais leitores eletrônico de livros (e-book reader).

Acesso ao livro

O autor do PL, o senador Acir Gurgacz (PDT) argumenta que a digitalização de obras e a publicação de livros digitais vêm crescendo exponencialmente nos últimos anos e que a própria Biblioteca Nacional do Brasil já firmou acordo com a companhia Google para a digitalização de mais de 2 milhões de livros.

“O projeto vai ao encontro de diretrizes do PNL: assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, promover e incentivar o hábito da leitura, apoiar a livre circulação do livro no país”, defendeu Gurgacz, segundo informações da Agência Senado.

Relator da proposta na CAE, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já aprovou o projeto, que segue para decisão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário da casa.

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