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02/09/2010 - 13h52

Carga tributária brasileira é menor que a média dos países membros da OCDE

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira está abaixo da média dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), segundo estudo divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (2).

A comparação é feita com base nos dados de 2008 – os mais recentes divulgados pela OCDE. Naquele ano, a carga tributária do Brasil representava 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a média está em 35%.

Entre os 21 países da OCDE selecionados para a comparação, o que possuía a menor carga tributária em 2008 era o Japão (18% do PIB), seguido por México (20%) e Turquia (24%).

Ainda abaixo do Brasil, estão os Estados Unidos (27%), a Irlanda (28%), a Suíça (29%), o Canadá (32%) e a Espanha (33%). Equiparando-se à média da OCDE, está a Nova Zelândia (35%).

Realidades distintas

“Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas”, explica o relatório da Receita. “Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades”.

Países como a Dinamarca, Suécia e Bélgica possuem cargas tributárias maiores que a do Brasil: 48%, 47% e 44%, respectivamente.

Ainda de acordo com a Receita, a comparação anual precisa considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar – educação, saúde e seguridade social – define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada.

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