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02/09/2010 - 12h54

Crise financeira motiva queda da carga tributária para 33,58% em 2009

SÃO PAULO – A carga tributária bruta do Brasil caiu 0,83 ponto percentual em 2009, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (2) pela Receita Federal. A variação é resultado da retração do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,20% no ano passado, combinada com a queda de 2,61% na arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Com isso, a carga tributária, que representava 34,41% do PIB em 2008, atingiu 33,58% no ano passado.

“A crise econômica internacional foi o fator que isoladamente mais influenciou o fluxo da arrecadação tributária em 2009”, aponta o relatório. “Em razão de seus reflexos, a economia nacional interrompeu uma série de 10 anos com taxas de crescimento real positivas”.

Altas e baixas

Os tributos que tiveram maiores altas na arrecadação entre os dois anos, em relação ao PIB, foram a Contribuição para a Previdência Social (0,35 ponto percentual), para o FGTS (0,12 p.p.) e para a Seguridade Social do Servidor Público (0,05 p.p.). Já a Cofins (-0,28 p.p.), IPI (-0,34 p.p.) e Imposto de Renda (-0,32 p.p.) apresentaram variação negativa.

A variação positiva na Contribuição para a Previdência Social deveu-se ao incremento das contribuições das empresas em geral e à recuperação de créditos provenientes de Repasses Judiciais.

Já a alta na arrecadação do FGTS pode ser explicada pelo comportamento do mercado de trabalho, “tanto do ponto de vista do aumento dos postos de trabalho quanto das demissões, geradoras de multas rescisórias”.

Por outro lado, a queda na arrecadação do IR tem relação direta com os efeitos da crise, que afetou a lucratividade das empresas, corroendo a base de incidência do imposto. Já a arrecadação do IPI diminuiu por causa das isenções e reduções de alíquota nos setores automotivo, linha branca e construção civil, concedidas pelo governo como forma de estimular a atividade industrial.

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