SÃO PAULO – De acordo com o calendário oficial de restituições do IR 2010, divulgado pela Receita Federal, o quarto lote deve ser pago no próximo dia 15. Como normalmente a Receita libera a consulta ao lote com uma semana de antecedência, na próxima quarta-feira (8) já deve ser possível ao contribuinte checar se está ou não neste grupo.

Além do quarto lote de restituições do IRPF 2010, na próxima quarta, também deve ser aberta a consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e outro de 2008, sendo que o pagamento deles também deve ocorrer no próximo dia 15.

Calendário

Para o pagamento da restituição, a Receita segue a ordem de entrega da declaração, priorizando os contribuintes que optaram pelo envio por meio da internet, disquete e, por último, aqueles que entregaram em formulário de papel.

Contudo, vale lembrar que esses critérios valem para as declarações entregues dentro do prazo, ou seja, até 30 de abril. Quem não entregou dentro do prazo está fora dos critérios de prioridade, o que pode atrasar muito a devolução do dinheiro.

A tabela abaixo demonstra como deverá ser feito o pagamento dos sete lotes de restituição do IR 2010.

Formas de recebimento da restituição

As restituições do Imposto de Renda e o ressarcimento de valores referentes a tributos e contribuições federais só são pagos por meio de depósito em conta-corrente ou poupança.

A decisão da Receita visa à redução do número de fraudes, uma vez que será muito mais complicado abrir contas bancárias exclusivamente para fraudadores receberem restituições indevidas. A Receita já autorizou os bancos a compararem se o CPF ou CNPJ do beneficiário está de acordo com os documentos apresentados na abertura da conta. Caso o banco não confirme a autenticidade dos documentos, está autorizado a devolver o dinheiro à Receita Federal.