SÃO PAULO - Interessado em participar da oferta de ações da Petrobras (PETR3, PETR4)? Antes de entrar de cabeça em uma das maiores ofertas de ações da história, é importante lembrar que o investidor se expõe a riscos ao participar da operação, conforme apontado pela própria empresa no prospecto enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). 

Primeiramente, a companhia deixa claro que os investidores participantes da oferta correm o risco de sofrer diluição do valor investido na empresa. Isso por conta do ajuste contábil na relação entre o patrimônio líquido (valor contábil dos ativos da empresa subtraído do valor contábil dos passivos) e o número de ações da empresa.

A Petrobras ressalta sua expectativa de que o preço por ação estabelecido ao fim do processo de bookbuilding seja superior ao valor patrimonial por ação, o que resultaria na diluição imediata do valor do investimento. Além disso, a estatal também afirmou que a relativa volatilidade e liquidez dos mercados brasileiros de valores mobiliários poderão restringir a capacidade dos investidores de negociar com as ações da empresa. 

Participação de funcionários e vinculados

A companhia revelou que os seus funcionários terão prioridade dentro da oferta de varejo. Eles poderão fazer uso de um plano de incentivo disponibilizado pela estatal, que oferece um crédito de 15% no valor do investimento pretendido por cada indivíduo, que será pago pela companhia ou sociedade empregadora através de crédito na conta corrente no prazo de até 30 dias do pagamento efetivo da subscrição.

"A participação de pessoas vinculadas na oferta global poderá ter um efeito adverso na fixação do preço por ação, podendo, inclusive, promover a sua má-formação ou descaracterizar o seu processo de formação", alerta a Petrobras, deixando claro que essa participação só poderá ocorrer caso o excesso de demanda não supere um terço da quantidade de ações inicialmente ofertadas. 

Proventos

"Nossos acionistas poderão não receber dividendos ou juros sobre capital próprio", esclarece a companhia. Ainda que de acordo com os termos de seu estatuto social a Petrobras seja obrigada a pagar semestralmente um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado, ela explica que os seus ganhos poderão ser capitalizados, utilizados para compensar prejuízos ou retido para constituir reservas, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação. 

Falta de recursos

"Poderemos não ter recursos suficientes para o desenvolvimento dos reservatórios do pré-sal que o Governo Federal já nos tenha licenciado ou que venha a nos licenciar no futuro", diz a empresa, apontando que não pode garantir a existência do volume de investimento necessário para a manutenção das atividades na região. 

Além disso, ela ressalta que a presente oferta de ações pode não conseguir levantar os recursos necessários para a instalação da infraestrutura adequada, contratação de mão de obra qualificada para realização de serviços em alto-mar, e para o desenvolvimento da tecnologia e metodologia apropriada para a exploração e produção de petróleo e gás natural nos reservatórios do pré-sal.

A estatal também comentou o contrato da cessão onerosa, lembrando que não pode garantir que o resultado da negociação com a União, que chegou ao preço médio de US$ 8,51 por barril, teria sido o mesmo se realizado entre duas partes não relacionadas. 

"Não podemos garantir o resultado final das negociações acerca da revisão do valor da cessão onerosa, tampouco se a obrigação de desembolsar valor adicional pela cessão onerosa, a redução do volume máximo de boe (barris de óleo equivalentes) que poderemos extrair das áreas objeto do contrato, a devolução de blocos exploratórios à União ou a obrigação de a União nos devolver a diferença não terá um efeito adverso para nós", explica a empresa. 

Produção

Falando em questões tecnológicas, a Petrobras expõe suas preocupações com os riscos relativos à atividade de exploração em águas profundas e ultraprofundas.

"O recente acidente no Golfo do México, que ilustra esses riscos, resultou em suspensão das atividades de perfuração na região", exemplifica a empresa, lembrando que ainda não está determinado quais serão as repercussões da explosão da plataforma da BP no ambiente regulatório do setor. 

Contestação legal

Por fim, a companhia aborda a questão dos possíveis contratempos legais que ela pode incorrer, especificamente no caso do novo marco regulatório e do contrato de cessão onerosa. 

Entre os principais pontos, figuram a condição da Petrobras de operadora exclusiva de todos os blocos exploratórios na região do pré-sal que ainda não tiverem sido objeto de concessões pelo Governo Federal, além de outras áreas que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) venha a considerar estratégicas, o fato da cessão onerosa ser realizada sem procedimento licitatório e o valor dela. Estas questões poderão ser apreciadas pelo Superior Tribunal Federal e podem causar um efeito adverso para a companhia caso os juízes considerem o processo ilegal ou inconstitucional.