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14/09/2010 - 18h21

Desde janeiro, Receita já pagou mais de R$ 7,75 bilhões em restituições do IR

SÃO PAULO – Com a liberação, nesta quinta-feira (15), do lote multiexercício do Imposto de Renda, que inclui declarações dos exercícios de 2010, 2009 e 2008, e da malha fina do IR 2005 no dia 22, a Receita Federal terá devolvido, desde janeiro deste ano, mais de R$ 7,75 bilhões em restituições a cerca de 7,1 milhões de contribuintes.

Se forem considerados somente os pagamentos dos lotes do IR 2010, que tiveram início em junho, o governo realizou, no período, a devolução de R$ 6,186 bilhões para 6,199 milhões de pessoas.

Já as restituições referentes aos contribuintes retidos na malha fina de 2005 a 2008 totalizam o montante de R$ 1,570 bilhão desde janeiro, sendo que o total geral por mês pode ser visto na tabela abaixo:

Restituições pagas em 2010
Mês  Contribuintes   Valor (R$)
Janeiro 419.034 685,325 milhões
Fevereiro 97.418 168,334 milhões
Março 64.599 126,821 milhões
Abril 59.067 123,228 milhões
Maio 106.350 122,365 milhões
Junho 1.526.894 1,821 bilhão
Julho 2.052.285 2,187 bilhões
Agosto 1.681.539 1,519 bilhão
Setembro* 1.125.372

1,003 bilhão

*Foi considerada apenas a liberação do lote multiexercício (IR 2008 a 2010) e do IR 2005

Lote unificado

Desde junho do ano passado, a Receita Federal vem liberando o chamado lote multiexercício, que contém declarações de mais de um exercício.

Por este sistema, todos os meses, são depositados de três a quatro lotes diferentes de declarações retidas na malha fina e mais o unificado. O objetivo é encurtar o tempo para que os contribuintes retidos recebam o pagamento de suas restituições.

A Receita costuma liberar os lotes dos últimos seis exercícios. No entanto, por questões técnicas, antes do lote unificado, podia liberar mensalmente apenas quatro lotes, sendo que um deles era composto por restituições do próprio ano e outros três por declarações da malha fina. Dois eram deixados de fora, o que fazia que os contribuintes tivessem de esperar para ter o pagamento da restituição.

De janeiro a março deste ano, foram liberadas declarações do IR 2004 a 2007, mais o multiexercício, abrangendo os contribuintes de 2008 e 2009. Com o encerramento da malha fina de 2004, em abril e maio as liberações se referiam ao IR 2005 a 2007 mais o lote unificado.

A partir de junho, o pagamento das restituições do atual exercício (IR 2010) passou a ser feito junto com o IR 2008 e 2009, compondo o lote unificado. Além desse, a Receita libera as declarações retidas em malha fina do IR 2005 a 2007.

Mordida do leão

Por outro lado, pouco mais de 255 mil contribuintes que fazem parte da malha fina tiveram de devolver R$ 643,4 milhões à Receita, entre janeiro e agosto deste ano. Os números devem aumentar, já que, além do IR 2005, já divulgado, ainda estão para sair os dados referentes aos lotes residuais do IR 2006 e 2007 deste mês.

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