SÃO PAULO – A reunião das 20 principais economias do mundo, o G20, começa nesta quinta-feira (11) e se estenderá até a sexta-feira (12). E os órgãos de defesa dos consumidores reclamam a ausência das questões ligadas à proteção dos consumidores diante da grande oferta de serviços financeiros.

No último mês, o Consumers International, órgão que representa 220 entidades de defesa dos consumidores em 115 países, encaminhou carta exigindo atenção por parte do G20 aos direitos dos consumidores de produtos financeiros.

A ideia, de acordo com o coordenador de campanhas da CI, Justin Macmullan, é evitar uma nova crise mundial. “Como um grupo, o G20 ainda não apresentou qualquer iniciativa para resolver o problema da falta de proteção do consumidor de serviços financeiros que – como exemplificada pelas hipotecas subprime nos EUA – foi o principal catalisador para a crise financeira”, disse, por meio de nota.

Brasil

No Brasil, a carta foi assinada por entidades brasileiras, como o Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores) e Pro Teste - Associação de Consumidores. O instituto encaminhou carta ao Governo pressionando para que os direitos dos consumidores não sejam esquecidos perante os interesses das empresas.

“Além das políticas relativas ao sistema financeiro global, o G20 deve buscar a cooperação internacional com o objetivo de oferecer uma economia substancial para os governos de cada país, com o compartilhamento de boas práticas na área financeira, que resultaria na prevenção de crises, cujo maior impacto recai aos consumidores”, afirmou, por meio de nota, a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn.

Para a Pro Teste, na reunião o Brasil deve adotar integralmente as propostas apresentadas pela CI. A associação pede atenção à situação dos consumidores que, na avaliação do órgão, “sempre são afetados pelas crises econômicas e pela irresponsabilidade dos bancos”.

Por conta disso, a associação defende a proposta de mecanismo multilateral de controle do sistema financeiro que, de acordo com o órgão, o presidente Lula declarou que levará à reunião. O objetivo dessa proposta seria o de evitar especulações e novas crises.

150 milhões de consumidores

De acordo com a entidade internacional, os efeitos da recente crise financeira ainda serão sentidos por muito tempo. Ainda assim, cerca de 150 milhões de novos consumidores de serviços financeiros ingressam na economia mundial todos os anos.

Para protegê-los, o CI reivindica ao G20 a criação de um grupo de especialistas encarregado de elaborar uma série de recomendações para garantir os direitos dos usuários na contratação de serviços bancários. A ideia, de acordo com Macmullan, é que o grupo ajude a garantir que os consumidores tenham acesso a serviços financeiros estáveis e competitivos.

A entidade internacional propõe que o grupo de especialistas adotem, junto aos governos, normas mínimas sobre termos de contrato e encargos para os produtos financeiros, desenho e divulgação de informações sobre esses produtos, defesa do consumidor financeiro pelo Estado e promoção de uma concorrência efetiva nos serviços financeiros.

"Chegou a hora dos líderes mundiais do G20 assumirem um verdadeiro compromisso de proteger seus cidadãos contra as práticas abusivas do setor de serviços financeiros, que não está olhando para os interesses e direitos do consumidor", completou Macmullan.