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30/12/2010 - 10h20

Licenciamento de veículos em SP começa em abril e custará R$ 59,33

Infomoney

SÃO PAULO - Os paulistanos que não quiserem licenciar seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.


Nesta quinta-feira (30), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.003 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2011.


Este ano, o licenciamento custará R$ 59,33 - o equivalente a 3,4 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cuja unidade valerá R$ 17,45, a partir do dia 1º de janeiro -, o que representa 6,4% de aumento frente a 2010 (R$ 55,83).


Fique atento às datas!

Quem possui um veículo automotor, reboque e semi-reboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa e é sempre o último dia útil do mês:

































Final da placaPrazo final
1Abril
2até Maio
3até Junho
4até Julho
5 e 6até Agosto
7até Setembro
8até Outubro
9até Novembro
0até Dezembro

Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:


















Final da placaPrazo final
1 e 2até Setembro
3, 4 e 5até Outubro
6, 7 e 8até Novembro
9 e 0até Dezembro

O que é preciso para realizar o licenciamento?

O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.


O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran, nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.


Inspeção veicular: atenção para mudança de prazos

Este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP.


Os veículos novos estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento, obedecendo ao critério da tabela abaixo:


















Ano de fabricação
do veículo
Ano de inclusão
do cadastro
do Detran-SP
Ano de exercício
da inspeção
Inspeção obrigatória
201120112011Não
201020112011Não

Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2011, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.

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