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02/10/2012 - 13h39

Fazenda comanda operação contra empresas acusadas de fraude fiscal

SÃO PAULO - A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo comandou uma operação nesta terça-feira (2) para apurar fraude fiscal no comércio atacadista de mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS, com prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos no período de três anos.

Segundo a Secretaria, a operação Falsa Corrente cumpriu mandados de busca e apreensão contra quatro empresas e dois escritórios contábeis na cidade de São Paulo, além de fiscalizar outras dez empresas suspeitas.

O Fisco apurou fraudes envolvendo operações interestaduais, com empresas de fachada que teriam sido criadas em São Paulo para intermediar operações entre atacadistas paulistas e fornecedores de outros estados. O foco da investigação é a compra de mercadorias, supostamente de outros estados por uma cadeia de atacadistas da capital.

Os estabelecimentos investigados se utilizam de pessoas do quadro societário, chamados de “laranjas”, com existência apenas formal e se apresentam como responsáveis pelo ICMS devido por substituição tributária no lugar dos integrantes da cadeia de comercialização.

A Secretaria explica que neste esquema fraudulento, o impostos que deveria ser recolhido antecipadamente pelo de destinatário paulista, era sonegado no momento da entrada da mercado no Estado. Assim, essas empresas vendiam os produtos a outros atacadistas e ao comércio varejista a preços menores que os praticados no mercado.

O objetivo da operação Falsa Corrente é apreender livros, documentos e arquivos digitais para constituir o conjunto de provas que será utilizado nas esferas fiscal e penal para desarticular a fraude e identificar seus responsáveis.

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