! Angola anuncia ações para aumentar estabilidade de bancos - 02/06/2009 - Lusa - Economia
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02/06/2009 - 14h31

Angola anuncia ações para aumentar estabilidade de bancos

Luanda, 2 jun (Lusa) - O ministro angolano das Finanças, Severim de Morais, anunciou nesta terça-feira que estão em andamento medidas que visam estabilizar as reservas obrigatórias em divisas nos bancos comerciais.

Morais informou ainda que a esperada revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) terá como referência o preço do barril do petróleo a US$ 37, enquanto o anterior colocava esse patamar nos US$ 55.

As declarações do ministro à Rádio Nacional de Angola (RNA) surgem quando repetidas notícias na imprensa angolana apontam para o aumento das dificuldades de atribuição de crédito por parte dos bancos comerciais devido ao aumento das suas reservas obrigatórias.

Este aumento de 20% para 30% nas reservas obrigatórias dos bancos comerciais é ainda apontado por diversos economistas como a razão para as dificuldades recentes de transferir divisas para o exterior, especialmente dólares norte-americanos.

E, por detrás deste cenário, está, segundo Morais, a queda das receitas em divisas no país que eram de US$ 1,2 bilhão por mês, com o preço do petróleo a US$ 140 por barril, em julho de 2008.

"De repente", disse ainda o ministro, as receitas caíram para US$ 400 milhões, o que corresponde a um terço do valor quando o petróleo atingiu valores recorde no ano passado.

"É evidente que isso obrigou a tomada de medidas porque as receitas quando caem abruptamente, as despesas não acompanham de imediato. Estas (as despesas) têm de ser reanalisadas e recontratadas. Há compromissos contratuais assinados e não se cortam as despesas tão rapidamente como caem as receitas", frisa Morais.

Mudança

Ainda em declarações à rádio, ele disse que o executivo já tomou medidas como a redefinição das reservas obrigatórias, o que permitirá que uma parte destas reservas seja feita em títulos de tesouro de qualquer prazo.

"É uma medida nova em relação à anterior. Anteriormente só permitíamos que fossem títulos do tesouro de maturidade até um ano. Neste momento, permitimos que os bancos cumpram parte das suas obrigações com as reservas obrigatórias em títulos de tesouro de qualquer maturidade, precisamente para incentivar e dar mais confiança ao sistema bancário", frisou.

Em relação à revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, face à crise econômica, o ministro disse que o executivo angolano continua a fazer um "exercício comedido", por desconhecer o comportamento futuro da economia nos próximos anos, tendo anunciado que o OGE será revisto ao preço de US$ 37 por barril.

O setor petrolífero contribui com mais de 50% do PIB angolano.

"Nós reanalisamos as fontes de financiamento e aí onde terão sido afetadas as receitas próprias, compensamos com financiamentos internos e externos", frisou.

Por outro lado, ele afirmou que foi debatida, com os diferentes ministérios e empresas, uma espécie de ampliação dos prazos de execução dos projetos, principalmente em infra-estruturas englobadas no Programa de Reconstrução Nacional iniciado com o fim da guerra, em 2002, com recurso de grandes linhas de crédito chinesas.

"Diminuir o ritmo de construção que estávamos a ter para permitir que assim não se ponha em causa o projeto, mas que se faça mais lentamente. Os projetos que estavam para dois anos vão fazer-se em três, até que a crise seja ultrapassada", defendeu.

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