! UE envia R$ 1,22 bi a Moçambique e reafirma apoio ao país - 04/06/2009 - Lusa - Economia
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04/06/2009 - 15h31

UE envia R$ 1,22 bi a Moçambique e reafirma apoio ao país

Maputo, 4 jun (Lusa) - O representante da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) em Maputo, Glauco Calzuola, reafirmou o apoio do bloco para ajudar Moçambique a vencer "o desafio da pobreza e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

Falando na assinatura de quatro convenções que formalizam a entrega de 442 milhões de euros (R$ 1,22 bilhão no câmbio atual) pela União Europeia a Moçambique, Calzuola declarou que "a cooperação europeia esteve presente e continuará presente na luta contra a pobreza em Moçambique".

"O apoio direto da União Europeia ao Orçamento Geral do Estado e o auxílio setorial, como o que tem sido prestado à Saúde, Educação e Infraestruturas de comunicação testemunham o empenho da União nos esforços de combate à pobreza em Moçambique", acrescentou.

O representante da Comissão Europeia enfatizou também o envolvimento da organização em ações que vão ajudar Moçambique a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, traçados pelas Nações Unidas para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos dos países mais pobres do mundo.

Por sua vez, o vice-ministro moçambicano das Relações Exteriores, Henrique Banze, que assinou os quatro convênios em nome de Moçambique, disse que os acordos são a "afirmação do ótimo momento que as relações com a União Europeia atravessam".

"Vamos fazer por merecer estes apoios, colocando-os nas áreas de maior prioridade para o país e para a população moçambicana", afirmou Banze.

O fundo de 442 milhões de euros prometido pela Comissão da União Europeia se destina a projetos de desenvolvimento nas áreas macroeconômica, saúde, infraestrutura de transporte e combate à crise alimentar, no quadro de programas do governo para o período entre 2008 e 2013.

Acordo

A União Europeia, que firmou Acordos de Parceria Econômica (APE) "provisórios" com Botsuana, Lesoto e Suazilândia, pretende fazer o mesmo com Moçambique "muito em breve".

Maputo, de acordo com a Comissão Europeia, "indicou que pretende assinar este acordo muito em breve", não o tendo feito agora porque o ministro moçambicano do Comércio "não pôde deslocar-se hoje a Bruxelas".

Por sua vez, Angola "optou por não assinar o compromisso", assim como a África do Sul e a Namíbia.

"A assinatura deste acordo é um passo importante. Em primeiro lugar garante o acesso ao mercado europeu para os países que assinaram hoje", declarou a comissária europeia do Comércio, Catherine Ashton.

O compromisso provisório assinado garante o acesso ao mercado europeu a esses países enquanto continuam as negociações para a conclusão de um APE definitivo com os países pertencentes à Comunidade Econômica da África Austral (SADC).

Há vários anos, a UE negocia os APEs com quatro blocos regionais distintos - África Austral (SADC), África Ocidental (Cedeao), África Central (Cemac) e da África Oriental (EAC).

O prazo inicialmente definido para concluir as negociações foi dezembro de 2007, coincidindo com a cúpula de Lisboa, mas vários países vieram então publicamente reclamar contra a assinatura dos acordos, sustentando que o previsto acesso de produtos europeus aos países africanos livres de taxas aduaneiras prejudicaria o desenvolvimento da economia local, e Bruxelas se viu forçada a prolongar as negociações.

Os APEs vão substituir o regime preferencial de comércio entre UE e África, que foi considerado pela Organização Mundial de Comércio contrário aos regulamentos internacionais em vigor.

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