! Moçambique recusa proposta de privatização de terras - 03/07/2009 - Lusa - Economia
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03/07/2009 - 14h50

Moçambique recusa proposta de privatização de terras

Maputo, 3 jul (Lusa) - O presidente moçambicano, Armando Guebuza, recusou a proposta de privatização de terras que consta do relatório do Mecanismo Africano de Avaliação de Pares (MARP), apresentado na 13ª cúpula da União Africana (UA), que termina nesta sexta-feira na Líbia.

O relatório recomendou a Maputo que privatize suas terras para a tornar um ativo econômico, mas Guebuza diz que essa proposta seria prejudicial à população moçambicana pobre, que é a maioria.

Moçambique tem mais de 21 milhões de habitantes, 68% deles nas zonas rurais. A maior parte vive dependente da agricultura, setor que, aliás, é a base de subsistência de 80% da população do país.

A avaliação no âmbito do MARP resulta de uma análise do próprio governo, de um grupo de personalidades moçambicanas, incluindo Graça Machel, e de uma missão enviada pela União Africana.

O MARP foi criado em 2003 pela UA, para a avaliação voluntária dos Estados membros, em indicadores como estabilidade econômica e política, boa governabilidade e práticas democráticas.

Questionada sobre a sugestão do Mecanismo de avaliação paritária, Graça Machel, viúva do primeiro presidente moçambicano, Samora Machel, negou que a estatização da terra seja um entrave para o desenvolvimento de Moçambique.

Ela afirmou que o fórum pode registrar as várias formas de propriedade de terra, mas a deliberação sobre o assunto deve ser "exclusiva e soberana" de cada país.

A versão final do estudo, que será publicado dentro de três meses, recomendou ainda a adoção do termo "guerra civil" para o conflito armado desencadeado entre os partidos Renamo e Frelimo, entre 1976-1992, mas o presidente moçambicano também recusou o conselho.

Para Gueuza, tratou-se de "uma guerra de agressão que visava desestabilizar Moçambique", supostamente movida pelo então sistema do apartheid que vigorou na África do Sul até o início da década de 1990.

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