! Entidade da CPLP admite novos reguladores de energia - 06/07/2009 - Lusa - Economia
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06/07/2009 - 17h14

Entidade da CPLP admite novos reguladores de energia

Cidade da Praia, 6 jul (Lusa) - A Assembleia-Geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop) admitiu nesta segunda-feira como membros efetivos entidades de Moçambique e de São Tomé e Príncipe.

O presidente da Relop, Vítor Santos, que também preside a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (Erse) de Portugal, revelou que a decisão foi tomada por unanimidade entre os seis membros da Associação dos Reguladores de Energia, reunidos na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

Com a adesão do Conselho Nacional de Eletricidade (CNE) de Moçambique e da Autoridade Geral de Regulação (Ager) de São Tomé e Príncipe, a Associação dos Reguladores de Energia passa a contar com organizações de seis dos oito Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), faltando a Guiné-Bissau e o Timor Leste, que não têm ainda entidade reguladora.

Além destas três entidades, a Associação dos Reguladores de Energia integra também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ambas do Brasil, o Instituto Regulador do Sector Elétrico (Irse) de Angola, e a Agência de Regulação Econômica (ARE) de Cabo Verde, que organiza, na terça e na quarta-feira, a 2ª Conferência da instituição.

Reunião

Vítor Santos afirmou que a Assembleia-Geral da Associação aprovou também a disponibilização de um site - www.relop.org - além de um conjunto de atividades que pretende levar por diante e que será analisado na conferência, que determinará também o local do próximo encontro.

Na conferência, que contará com a presença de membros do governo de Cabo Verde, a Relop assinará também um acordo de parceria com a Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações (ARCTEL-CPLP).

O objetivo da associação, criada em 2008, é promover o desenvolvimento e a troca de experiências de regulação, partilhar o conhecimento sobre a regulação nesses sectores e propiciar a formação e comunicação entre especialistas das entidades associadas.

Presentes na conferência estarão também a Electra, concessionária do serviço elétrico de Cabo Verde, a EAS-SUL, distribuidora do Rio Grande do Sul, e a Empresa Nacional de Eletricidade de Angola (Enea), bem como um representante do Banco Mundial.

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