! Grupos lusos de mídia querem fiscalizar uso de conteúdos - 16/07/2009 - Lusa - Economia
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16/07/2009 - 19h34

Grupos lusos de mídia querem fiscalizar uso de conteúdos

Lisboa, 16 jul (Lusa) - A utilização não paga de conteúdos jornalísticos vai passar a ser fiscalizada por uma cooperativa que está sendo criada pelos grupos portugueses de mídia e poderá levar à expulsão da internet, disse o presidente da Associação de Imprensa, João Palmeiro.

"Estamos a ultimar a criação de uma cooperativa que se chama Agemedia e que vai começar a escrever aos utilizadores dos conteúdos [jornalísticos] de forma abusiva ou sem licença para dizer que não o podem fazer ou como o podem fazer", explicou João Palmeiro, durante a assinatura da Declaração de Hamburgo por cerca de 20 empresas de comunicação social.

A nova cooperativa será uma das responsáveis pela fiscalização da utilização de textos jornalísticos por portais ou motores de busca sem pagamento aos autores e, quando isso implique ganhos publicitários, "a questão será resolvida em tribunal", adiantou o responsável.

No entanto, as sanções poderão chegar mais longe. "O segundo passo é conseguir que os operadores de telecomunicações e de internet desliguem esses prevaricadores e retirem-nos da rede", avançou.

Além da nova cooperativa, também a Inspeção-Geral de Atividades Culturais, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e a Autoridade das Comunicações (Anacom) serão responsáveis pela fiscalizarão.

Reivindicações

Em questão estão sites como o Google News ou o YouTube, mas também portais que agregam conteúdos que não são deles e empresas que compram clipping (serviços de seleção de notícias em jornais, revistas ou sites), explicou João Palmeiro.

Cerca de 20 grupos de mídia portugueses assinaram uma declaração para proteger os direitos de autor nos textos jornalísticos divulgados na Internet na sequência da posição conjunta assumida na semana passada pelos congêneres europeus.

A convite do presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, que também preside o Conselho Europeu de Editores, os grupos portugueses aderiram à Declaração de Hamburgo, documento que constituiu a primeira tomada de posição das empresas europeias de mídia em relação à proteção da propriedade intelectual no mundo digital, e que conta com mais de 200 assinaturas.

Para os signatários desta declaração, o acesso universal aos sites deverá ser possível, mas a utilização dos seus conteúdos, como a que é feita pelo Google ou pelo YouTube, deve ser paga.

Para o presidente da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, que presidente igualmente o Conselho Europeu de Editores e foi o impulsionador da reunião desta quinta-feira, o documento assinado constitui "uma plataforma de arranque" no combate à utilização indevida de conteúdos jornalísticos.

"Se não houver remuneração dos conteúdos produzidos por profissionais (...) o jornalismo corre graves riscos. E quando o jornalismo corre risco, a democracia também corre", disse.

Medidas

A proteção dos direitos de autor de mídia no mundo digital é uma tarefa "pouco difícil" para Pinto Balsemão.

A primeira coisa a fazer, defendeu, é aplicar uma taxa "a todos os equipamentos de reprodução digitais que neste momento estão excetuados", já que só se paga uma taxa para as máquinas de fotocópias.

Depois, "facilitando e fiscalizando sistemas de micro-pagamento como se faz no I-Tunes" e ampliando o sistema de assinaturas "como já existe para jornais, revistas e canais a cabo".

Finalmente, conseguir que "os sites de busca, que agregam os conteúdos paguem por isso e deem [aos grupos de mídia] uma repartição mais justa das receitas publicitárias".

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