! Angola deve US$ 2 bilhões a empresas de obras públicas - 21/07/2009 - Lusa - Economia
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21/07/2009 - 12h13

Angola deve US$ 2 bilhões a empresas de obras públicas

Luanda, 21 jul (Lusa) - O Estado angolano deve atualmente cerca de US$ 2 bilhões às empresas da área das obras públicas, disse à Agência Lusa o ministro angolano das Finanças, Severim de Morais.

"Ainda durante este ano esse atraso (nos pagamentos em dívida) será completamente regularizado", afirmou Morais.

"Não queremos deixar passar a dívida para 2010", adiantou Severim de Morais, justificando a situação com a diminuição das receitas do Estado, devido às recentes quedas do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Os atrasos nos pagamentos já estão afetando algumas empresas com significativos volumes de negócios em Angola na área da construção civil.

Questionado pela Lusa sobre a situação particular das empresas portuguesas que atuam no mercado angolano, o ministro ressaltou que "há atrasos relativamente a colocação em marcha dos acordos financeiros com os bancos portugueses, fundamentalmente nas linhas com cobertura da [seguradora portuguesa] Cosec".

Severim de Morais justificou ainda a situação relativa aos atrasos nos pagamentos com o processo de negociação entre empreiteiros, bancos financiadores e o Ministério das Finanças que "demoraram mais tempo que o previsto"

"Felizmente, as empresas confiaram em nós e mantiveram o ritmo de trabalho acelerado em algumas obras importantes", afirmou, informando que, perante o "princípio de confiança mútua", e com o fechamento dos acordos financeiros, "caberá aos bancos portugueses proceder aos pagamentos em atraso dentro da cobertura da linha Cosec".

"Os acordos estão a ser assinados e já recomendamos aos bancos que procedessem, o mais rapidamente possível aos pagamentos", declarou.

Situação

A queda das receitas oriundas do setor petrolífero, que teve um forte impacto negativo nos últimos meses com o barril caindo de US$ 147 em julho de 2008 para cerca de US$ 30 no início deste ano, levou as reservas internacionais do Estado angolano a descer de cerca de US$ 20 bilhões em dezembro do ano passado para os atuais "12, 2 a 12, 3 bilhões", segundo o ministro.

Apesar disso, "esta realidade [os pagamentos às empresas] depende das receitas do Estado e estas têm aumentado. Desde que as receitas aumentem, nós vamos cumprir os nossos compromissos".

Com o preço do petróleo se aproximar dos US$ 70 e com o preço de referência do barril no Orçamento Geral do Estado retificado dos iniciais US$ 55 para os atuais US$ 37, o Estado passa agora a dispor de uma folga que permite a regularização das dívidas.

Há ainda, segundo Severim de Morais, atrasos relativos aos pagamentos através dos recursos ordinários do tesouro, que começaram a ser sentidos "a partir de dezembro do ano passado".

Em relação a estes pagamentos, Severim de Morais informou que o governo angolano vai disponibilizar "montantes avultados" para, "pelo menos, minimizar esses atrasos até que o fluxo financeiro, que a partir de agosto será certamente melhor, permita os pagamentos".

"Mas o que é mais importante é realçar a confiança que tem existido nas empresas para continuar as obras. Há uma diminuição do ritmo, mas não há uma paralisação. Isso é o mais importante", disse.

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