! Governo angolano deve US$ 2 bi a empreiteiras - 21/07/2009 - Lusa - Economia
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21/07/2009 - 12h36

Governo angolano deve US$ 2 bi a empreiteiras

Luanda, 21 jul (Lusa) - O Estado angolano deve atualmente cerca de US$ 2 bilhões às empresas da área das obras públicas, disse nesta terça-feira à Agência Lusa o ministro angolano das Finanças, Severim de Morais.

"Ainda durante este ano esse atraso (nos pagamentos em dívida) será completamente regularizado", garantiu.

"Não queremos deixar passar a dívida para 2010", adiantou Morais, justificando a situação com a diminuição das receitas, devido às recentes quebras do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Os atrasos nos pagamentos já estão sendo feitos a algumas empresas com significativos volumes de negócios em Angola na área da construção civil.

Questionado sobre a situação particular das empresas portuguesas que atuam no mercado angolano, o ministro angolano destacou que "há atrasos relativamente a colocação em marcha dos acordos financeiros com os bancos portugueses, fundamentalmente nas linhas com cobertura da COSEC".

"Houve uma série de adendos a alguns contratos, como são disso exemplo a estrada entre Benguela e o Lobito, a construção da ponte sobre o Rio Catumbela, em Benguela, a estrada do Alto Hama/Huambo, que foram adendas a contratos anteriores, onde foi necessário fazer novos acordos financeiros", explicou.

Negociação

Morais justificou ainda a situação com o processo de negociação entre empreiteiros, bancos financiadores e o Ministério das Finanças que "demoraram mais tempo que o previsto".

"Felizmente as empresas confiaram em nós e mantiveram o ritmo de trabalho acelerado em algumas obras importantes", afirmou, informando que, perante o "princípio de confiança mútua", e com o fechamento dos acordos financeiros, "caberá aos bancos portugueses proceder aos pagamentos em atraso dentro da cobertura da linha COSEC".

"Os acordos estão a ser assinados e já recomendamos aos bancos que procedessem, o mais rapidamente possível aos pagamentos", garantiu.

A diminuição das receitas do setor petrolífero levou as reservas internacionais angolanas a cair de cerca de US$ 20 bilhões em dezembro do ano passado para os atuais "US$ 12, 2 a US$ 12,3 bilhões", segundo o ministro.

Folga

No entanto, afirmou Morais que "esta realidade [os pagamentos às empresas] depende das receitas do Estado e estas têm aumentado. Desde que as receitas aumentem, nós vamos cumprir os nossos compromissos".

Com o preço do petróleo rondando os US$ 70 e com o preço de referência no Orçamento Geral do Estado retificado dos iniciais US$ 55 para os atuais US$ 37 dólares, Luanda passa agora a dispor de uma folga que permite a regularização das dívidas.

Há ainda, segundo Morais, atrasos dos pagamentos através dos recursos ordinários do tesouro, que se começaram a fazer sentir "a partir de dezembro do ano passado".

Em relação a estes pagamentos, Severim de Morais informou que o governo angolano vai disponibilizar "montantes avultados" para, "pelo menos, minimizar esses atrasos até que o fluxo financeiro, que a partir de Agosto será certamente melhor, permita os pagamentos".

"Mas o que é mais importante é realçar a confiança que tem existido nas empresas para continuar as obras. Há uma diminuição do ritmo mas não há uma paralisação. Isso é o mais importante", concluiu.

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