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17/09/2009 - 11h54

UE quer regular setor leiteiro europeu para evitar crise

Estrasburgo, 17 set (Lusa) - A Comissão Europeia (órgão executivo do bloco europeu) propôs nesta quinta-feira a criação de uma legislação que enquadre as relações contratuais no setor do leite entre produtores e indústria transformadora. O objetivo é equilibrar oferta e demanda.

A comissária europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, anunciou hoje no Parlamento Europeu, uma série de medidas a curto e longo prazo para ajudar o setor a superar a crise econômica.

Além do quadro jurídico para as relações entre produtores e a indústria, mas salvaguardando a concorrência, outra das medidas propostas para o longo prazo é a possibilidade de criação de um mercado de futuros, de modo a que os preços sejam mais transparentes.

No curto prazo, Bruxelas comprometeu-se a alterar as regras das ajudas públicas para permitir a atribuição de uma verba até 15 mil euros a agricultores que estejam passando por dificuldades financeiras.

A comissária afirmou também que os países europeus poderão comprar a cota de produção de agricultores.

As cotas compradas não entrarão no cálculo da produção de cada país, para evitar penalizações caso o limite nacional seja ultrapassado.

A Comissão está ainda na disposição de autorizar os Estados-membros a penalizar os agricultores que ultrapassem a cota, desde que a verba seja aplicada no financiamento de ajudas à conversão.

Segundo a comissária, os dados mais recentes apontam para o começo da recuperação do setor.

Em um mês, os preços da manteiga subiram 4% na França e 8% na Alemanha, enquanto os preços do leite magro aumentaram entre 2% e 3% na União Europeia.
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