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21/09/2009 - 08h40

Apoio público à economia deve acabar após crise, diz OCDE

Lisboa, 21 set (Lusa) - Os países europeus devem aprofundar e acelerar as reformas estruturais em andamento e retirar os planos de apoio assim que a economia começar a crescer, para não pôr em perigo a recuperação na União Europeia.

Segundo um estudo publicado nesta seunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países europeus têm de preparar um plano para o pós-crise sem os fundos dos pacotes anticrise para garantirem que tal não põe em causa o regresso ao crescimento após a maior recessão dos últimos 50 anos.

Para preparar a saída da crise, os membros devem aproveitar este momento para acelerar as reformas estruturais necessárias, entre as recomendadas pela Comissão Europeia (órgão executivo do bloco europeu) na Estratégia de Lisboa.

Segundo a OCDE, este período é especialmente favorável para estas reformas, já que as limitações das políticas atuais estão expostas e a resistência à mudança está mais débil.

O plano anticrise europeu teve resultados visíveis, com as economias europeias saindo mais rapidamente da recessão do que o previsto inicialmente. Contudo, ainda há muito coisa para ser feita.

Reforma

A introdução de reformas estruturais é essencial para prevenir crises futuras e dar mais resistência contra os choques econômicos.

Entre as recomendações da entidade está a elaboração de planos de consolidação fiscais claros e credíveis, com base no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) da UE, que devem entrar em funcionamento assim que a recessão acabar, para assegurarem a viabilidade do sistema fiscal.

O relatório defende que os estímulos fiscais, como a baixa das taxas de juros, os apoios ao sistema financeiro e o dinheiro injetado nas economias, aliviaram o impacto da crise e estão ajudando a Europa a superar a crise. Mas é preciso pensar no que fazer quando a recessão terminar.

Os apoios às economias europeias levaram ao crescimento do déficit orçamental para 7% na União Europeia, valor que deve ser superado em 2010. Para se ter ideia, a média de 2007 era de 1%.

A reforma da supervisão e regulação financeira também assume particular importância, para fortalecer um dos sectores mais afetados pela crise.

A OCDE defende ainda que devem ser aplicados testes de resistência mais regulares e específicos aos bancos para clarear as necessidades de capital de cada um deles e que as instituições que os supervisores considerarem que não são viáveis, deve ser seriamente considerado deixá-las cair de forma organizada ou fundi-las com outras instituições viáveis.

A organização afirma mesmo que, caso os organismos nacionais não lidem com essas instituições, tal poderá trazer mais perturbações ao funcionamento do sistema financeiro e ao crescimento das economias.
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