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23/09/2009 - 08h32

UE propõe sistema de regulação para setor financeiro

Bruxelas, 23 set (Lusa) - A Comissão Europeia (órgão executivo do bloco europeu) propôs nesta quarta-feira o reforço da supervisão do setor financeiro europeu através da criação de novos organismos que irão, a partir de 2010, detectar riscos para o sistema e tomar medidas em situações de emergência.

Se o projeto do executivo comunitário for aprovado pelos Estados-membros será criado um novo organismo, o Comitê Europeu do Risco Sistêmico (CERS).

A proposta também estabelece o Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF), uma rede de supervisores nacionais e ainda três autoridades de supervisão da União Europeia que irá cobrir determinadas práticas dos bancos, dos mercados de capitais e dos seguros e pensões.

"O novo sistema proposto hoje (?) destina-se a proteger os contribuintes europeus de uma repetição dos dias sombrios do outono de 2008, em que os governos foram forçados a transferir milhares de milhões de euros para os bancos", disse José Manuel Durão Barroso.

Além disso, o presidente da Comissão Europeia acrescentou que o novo sistema europeu irá também "inspirar" a criação de um outro mais global, que espera que seja aprovado na reunião do G20, em Pittsburgh quinta e sexta-feira.

O CERS irá fazer recomendações e advertências aos Estados-Membros (e autoridades nacionais de supervisão) assim como aos supervisores europeus, que devem cumprir as diretrizes ou justificar no caso de não concordarem.

Os responsáveis do Banco Central Europeu (BCE), os bancos centrais nacionais, as autoridades de supervisão da UE e os supervisores nacionais terão assento no CERS.
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