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05/10/2009 - 17h05

Portugal cria linha de crédito para habitação em Cabo Verde

Cidade da Praia, 5 out (Lusa) - Portugal vai disponibilizar uma linha de crédito de cerca de 200 milhões de euros para o financiamento de habitação em Cabo Verde, onde, segundo dados oficiais, existe um déficit de 80.368 alojamentos.

Nesse quadro, o governo cabo-verdiano pretende construir oito mil moradias sociais e reabilitar 15 mil outras em péssimo estado de conservação até 2013.

O financiamento do projeto foi garantido através do memorando de entendimento assinado pelas duas partes em junho, em Lisboa, sendo um fundo garantido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e contendo participação de empresas portuguesas.

O valor se insere no quadro de diversos acordos que permitirão a Cabo Verde dispor de 500 milhões de euros em linhas de crédito destinadas a infraestruturas habitacionais, portuárias e a projetos de energias renováveis.

O programa em Cabo Verde é liderado pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território (MDHOT), dirigido por Sara Lopes, e pretende amenizar o problema habitacional no país, onde um estudo de 2008 revelou a existência de um déficit de 80.368 alojamentos.

Segundo a ministra, que discursou nesta segunda-feira por ocasião do Dia Mundial da Habitação, o programa "Casa para Todos" conta com a parceria da cooperação portuguesa. A contratação do valor prevê a execução das obras ao longo dos próximos cinco anos.

"Estamos na fase final de contratualização de uma linha de crédito do governo português, que deverá rondar os 200 milhões de euros, a serem executados em cerca de cinco anos. Será possível construirmos, em colaboração com as empresas nacionais e portuguesas, um número significativo de moradias em todo o território nacional. No primeiro semestre de 2010 estaremos a lançar os primeiros conjuntos habitacionais", explicou.

Sara Lopes disse que as construções deverão ser feitas através de parcerias entre empresas cabo-verdianas e portuguesas, embora o governo chinês também tenha disponibilizado financiamento para três mil habitações.

Dentro do "Casa para Todos", acrescentou a ministra, será criado um Plano Nacional de Habitação, que visa criar "uma dinâmica contínua e sustentada de construção de habitação", tendo em vista o "déficit nacional".

O "Casa para Todos" prevê a realização de vários projetos, abrangendo o acesso ao solo urbanizado para autoconstrução, iniciativas de cooperativas, elaboração de planos diretores municipais nas autarquias e ainda os programas de habitação propriamente ditos.

O programa, segundo o governo cabo-verdiano, vai incluir os mais pobres, mas também os jovens, famílias emergentes e cabo-verdianos que não têm tido acesso aos produtos financeiros oferecidos pelos bancos tradicionais.

Ainda inserida nesta iniciativa, o governo prepara nova legislação para os programas de habitação de interesse social, que definirá quem poderá ser beneficiado e em quais condições.
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