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04/11/2009 - 08h54

Banco luso assume rombo em instituição de Cabo Verde

Por Rui Boavida, da Agência Lusa

Lisboa, 4 nov (Lusa) - O BPN passou a ser responsável por créditos de 203,69 milhões de euros do Banco Insular, dos quais quase 40 milhões são dívidas de Oliveira e Costa e outros ex-dirigentes do banco, segundo um contrato ao qual a Agência Lusa teve acesso.

Com isso, o Banco Insular (BI) passou para o Banco Português de Negócios (BPN) os créditos atribuídos pela instituição de Cabo Verde, uma das maiores responsáveis pela queda do banco português, nacionalizado em 2 de novembro de 2008.

O contrato "confere a plena titularidade ao BPN dos créditos concedidos para que este os possa gerir e proceder a sua cobrança por sua conta e risco", operação que se torna mais difícil por devedores como o fundador do banco, Oliveira e Costa, não terem bens para penhorar.

"A atividade do BI vinha sendo financiada quase integralmente por crédito na forma de descoberto concedido pelo BPN IFI e pelo BPN Caimão", diz o documento, que adianta que estas duas instituições cederam ao BPN os créditos sobre o BI, ficando assim o banco nacionalizado credor de 202.3886,58 euros e de US$ 1.984.244,61.

"Verificou-se ser da maior conveniência, em termos práticos, e do interesse mútuo do BPN e do BI que os créditos deste último (?) fossem cedidos ao primeiro a título de dação em pagamento da obrigação do BI para com o BPN (?) extinguindo assim esta dívida", acrescenta.

Oliveira e Costa, fundador do BPN e Luís Carlos Caprichoso (ex-diretor do banco) são responsáveis por cerca de 40 milhões de euros que o banco tem agora de assumir, segundo a discriminação dos empréstimos feita no contrato.

Enquanto Oliveira e Costa deve diretamente 12,5 milhões de euros, diversas empresas constituídas pelo ex-banqueiro e por Caprichoso "exclusivamente para retirar fundos do património" do BPN, de acordo com o processo cível do banco contra os ex-responsáveis da instituição aparecem também como devedoras.

Destas sociedades, a Webster Worldwide Assets deve 26, 82 milhões de euros e Financial Advisory Services US$ 2,4 milhões. A Orienama Investments e a Antorini Brasil Participações têm dívidas de US$ 713 milhões e US$ 399 milhões, respectivamente.

"O BI garante ao BPN a existência e a exigibilidade dos créditos ora concedidos (?) mas não garante a solvência das entidades devedoras", diz o contrato de dação em pagamento, assinado em 13 de março.

Na lista de devedores está também o ex-ministro Arlindo Carvalho - com 4,88 milhões de euros -, e o seu sócio na imobiliária Pousa Flores, o gestor José António Conceição Neto, com 4,89 milhões. A própria Pousa Flores contraiu créditos de 1,55 milhões de euros junto ao Banco Insular.

Na lista está ainda Almiro Silva, accionista de referência da Sociedade Lusa de Negócios, que detinha o BPN até à nacionalização, que beneficiou de créditos que atingem agora, com juros, 145 milhões de euros.

A Starzone, empresa participada da SLN que geria os direitos de imagem do futebolista Luís Figo e do ex-selecionador português de futebol Luiz Filipe Scolari, aparece também na lista, com dívidas de 47 mil euros.
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