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05/11/2009 - 14h50

Governo luso promete ampliar acesso a seguro-desemprego

Lisboa, 5 nov (Lusa) - O governo português vai aumentar em 1,25% este ano as pensões com teto até 630 euros (R$ 1.613 no câmbio atual), enquanto os auxílios que vão até 1.500 euros (R$ 3.841) sofrerão reajuste de mais 1%, com o Executivo prometendo ainda ampliar as condições de acesso ao seguro-desemprego.

Os valores foram anunciados pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, na abertura do debate do programa do governo na Assembleia da República.

"Isto significa aumentar as pensões mais baixas e manter o valor das pensões mais altas. Tendo em conta a inflação verificada, isto representa um aumento real do poder de compra superior a 2% para os pensionistas com pensões mais baixas", afirmou.

Segundo Sócrates, neste ano será registrada "uma situação absolutamente extraordinária de inflação negativa", o que, "se nada fosse feito, determinaria uma redução do valor das pensões da generalidade dos portugueses".

O premiê, porém, considera esta hipótese "inaceitável.

"Para situações extraordinárias, respostas extraordinárias", afirmou Sócrates, antes de anunciar o aumento das pensões para este ano.

Em relação ao seguro-desemprego, o chefe do governo português declarou que, sem prejudicar o acordo alcançado na concertação social, o Executivo decidiu alargar, até o final de 2010, como medida extraordinária, as condições de acesso ao auxílio.

De acordo com Sócrates, o objetivo é "reforçar a proteção social, mas também ir ao encontro das pretensões de alguns parceiros sociais e de algumas forças políticas".

"O governo entende que, neste período, o subsídio de desemprego seja atribuído a todos os desempregados com pelo menos um ano de descontos nos últimos dois anos antes da situação de desemprego", acrescentou Sócrates.

Sobre o salário mínimo, o premiê disse que o Executivo está "empenhado no cumprimento do acordo celebrado" na concertação social.

"Queremos, no âmbito da concertação, definir novos objetivos de aumento progressivo do salário mínimo, num quadro de médio prazo", acrescentou.
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