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12/11/2009 - 16h05

Portugal reduz dias de contribuição para seguro-desemprego

Lisboa, 12 nov (Lusa) - O governo português aprovou, nesta quinta-feira, um decreto que reduz "transitoriamente", no próximo ano, de 450 para 365 dias o período de contribuições necessário para que um trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego.

A medida, já anunciada pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, foi apresentada no Conselho de Ministros pela titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André.

"Temporariamente e durante 2010 modifica-se o prazo de garantia para acesso ao seguro-desemprego. Atualmente são necessários 450 dias, ou seja, 15 meses de trabalho nos últimos dois anos de trabalho, mas o governo entendeu que deveria reduzir em 2010 esse prazo para 365 dias de trabalho", explicou a ministra.

No entanto, Maria Helena André disse que se manterá como critério de elegibilidade o período de 24 meses imediatamente anterior ao desemprego.

Sobre o que teria motivado esta ampliação dos critérios de acesso ao benefício, a ministra disse que se trata de uma medida que, "tendo em conta os efeitos da conjuntura econômica no mercado de emprego, reforça a proteção social dos trabalhadores e visa facilitar seu acesso ao seguro-desemprego".

"A medida responde também a uma preocupação do governo sobre a necessidade de alargar o universo de trabalhadores desempregados com o acesso à proteção social garantida", acrescentou.
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