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13/11/2009 - 17h46

Angola admite liberar preço de combustíveis gradualmente

Luanda, 13 nov (Lusa) - O ministro angolano dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, admitiu nesta sexta-feira, em Luanda, liberar os preços dos combustíveis de forma gradual e no âmbito do programa de liberalização da distribuição e armazenamento em Angola.

Ele disse ainda que a liberalização do valor dos combustíveis, que atualmente têm preços fixos e subsidiados pelo Estado, é um dos "capítulos" previstos no programa de liberalização do setor, que começará pela distribuição.

Hoje, o gasóleo custa, na bomba, 29 kwanzas (R$ 0,58, ao câmbio atual) e a gasolina, 40 kwanzas (R$ 0,80).

Ainda em entrevista aos jornalistas durante a apresentação do Orçamento Geral do Estado para 2010 e do Plano Nacional para 2010/2011, na Assembleia Nacional, o ministro, que preside este ano a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), afirmou estar satisfeito com os atuais preços da commodity nos mercados internacionais.

Botelho de Vasconcelos lembrou que os preços têm variado entre os US$ 75 e os US$ 80 por barril, em um "mercado tendencialmente tranquilo", e admitiu que, na próxima reunião do cartel, em Luanda, em 22 de dezembro deste ano, "não se prevê uma decisão de aumentar a produção".

Corte de produção

Atualmente, a Opep estuda limitar as cotas de produção como forma de aumentar os preços, o que levou, por exemplo, Angola a gerar cerca de 200 mil barris/dia, abaixo de sua capacidade, que é de cerca de dois milhões.

"Neste momento, não se prevê (um aumento da produção), creio que não. Mas é um assunto que eventualmente poderá vir a ser abordado (na reunião de Luanda), embora a tendência e o sentimento não sejam efetivamente esse", disse.

"No caso de haver necessidade, sim, mas o sentimento, tudo indica, é que manteremos a produção nos níveis atuais", ressaltou.

O ministro reiterou que poderá haver leilões de novos blocos petrolíferos em 2010, mas destacou que uma operação desta natureza "exige uma preparação cuidada".

Recentemente, no Brasil, Botelho de Vasconcelos divulgou que estes leilões, previstos para 2010, podem render ao Estado angolano US$ 16 bilhões (R$ 27,5 bilhões) no ano que vem e US$ 18 bilhões (R$ 31 bilhões) no seguinte.

Orçamento angolano Botelho de Vasconcelos disse ainda que o governo foi prudente ao basear o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 em US$ 58 o barril de petróleo.

O orçamento para o próximo ano é estimado em mais de 3 trilhões de kwanzas (R$ 62 bilhões), e o ministro considerou esta cautela "acertada", porque as receitas superiores serão canalizadas para reservas do Estado, que podem ser utilizadas para cobrir gastos posteriores.

Segundo Botelho de Vasconcelos, esta prudência serve ainda para evitar constantes revisões do OGE.

"O que assistimos em anos anteriores são revisões anuais para fazermos alguns acertos, e este nível de preços, sendo prudente, vai permitir que o governo desenvolva toda a sua atividade e todos os projetos dentro de um ambiente que não provoque exercícios de revisão freqüentes", ressaltou.

O governo prevê, para 2010, um crescimento econômico na ordem dos 8,6%, com o setor petrolífero registrando uma expansão de 3,4%, e o não petrolífero de 10,5%.

Em relação ao crescimento do setor petrolífero, em anos anteriores o principal suporte do OGE, Botelho de Vasconcelos admitiu que reduziu os níveis produtivos, mas o Plano Nacional para 2011 já prevê uma produção relativamente superior, estimada em 6,1%.

"É todo um trabalho que vem sendo desenvolvido para que os níveis que Angola vem tendo nos últimos anos seja sempre uma produção crescente e um aumento das nossas reservas", ressaltou.
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