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13/11/2009 - 15h17

Garantia estatal portuguesa a bancos terminará em 2010

Porto, 13 nov (Lusa) - O ministro português das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, disse nesta sexta-feira que o sistema de garantias estatais ao setor bancário deve terminar no segundo semestre do próximo ano.

O sistema de garantias "poderá não ser [exigido] necessariamente durante todo o ano de 2010, mas pelo menos durante a primeira metade do ano de 2010" deve permanecer disponível, afirmou o ministro a jornalistas, depois de analisar a alta econômica de 0,9% no terceiro trimestre deste ano.

Teixeira dos Santos destacou que a retirada das garantias, que, em Portugal, envolveu um valor de 20 bilhões de euros (R$ 51 bilhões, ao câmbio atual), é discutida em "nível europeu, em uma lógica de coordenação entre os vários Estados-membros da União Europeia". Além disso, ressaltou que o "sentimento geral [na Europa] é de que esses apoios devem estar disponíveis ainda durante o ano de 2010".

Apesar de, em Portugal, "nos tempos mais recentes o sistema financeiro não ter vindo a necessitar desses apoios, o que é um sinal positivo", para o ministro "é importante que haja a consciência de que, se for necessário, eles estão disponíveis".

De acordo com o Diário Económico desta sexta, dos 20 bilhões de euros dados pelo Estado aos bancos nacionais, apenas 4,5 bilhões de euros já foram utilizados. As contas públicas, porém, não serão afetadas, na medida em que só se os bancos não conseguirem cumprir as obrigações é que o Estado passa a precisar avançar com essas verbas.

"Só o elemento de [os bancos] terem disponíveis esses mecanismos de apoio é fundamental para que se mantenha a confiança do sistema financeiro", considerou Teixeira dos Santos.

Depois de 2010, e caso se confirmem os "sinais positivos de recuperação", o ministro diz não acreditar "que seja necessário manter esses apoios".
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